Os contribuintes optantes pelo débito automático que têm negociações ativas com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) devem ficar atentos ao extrato bancário. Foi identificado um atraso no p...
O Ministério da Fazenda publicou, na terça-feira (27/10), a Portaria MF nº 3.181, de 27 de outubro de 2026, que prorroga por mais 30 dias a subvenção econômica de R$ 2,12 por litro de óleo diesel, des...
Os estados do Rio Grande do Norte (55.17%), da Paraíba (51,47%) e do Acre (49,03%) ultrapassaram, no segundo quadrimestre de 2026, o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com despe...
A Receita Federal teve participação no Seminário Regional sobre Cumplimiento Tributario Cooperativo en América Latina y el Caribe, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e sediad...
Os estados do Espírito Santo e Piauí tiveram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes no quarto bimestre de 2026 frente ao mesmo período de 2025, enquanto Sergipe (4%...
A Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação (Cotec) da Receita Federal organizou, em parceria com o grupo de Tax Administration 3.0 da OCDE, a segunda sessão do “Inventário de Iniciati...
PGFN torna público leilão de direitos e ativos minerários Link da noticia – Ministério da Fazenda...
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Secretário de Reformas Econômicas debate desafios da regulação e da competição no ambiente digital Link da noticia – Ministério da Fazenda...
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