Especialistas discutiram, na segunda-feira (17/08), alternativas à judicialização de conflitos tributários durante o lançamento do 2º volume do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”, na Bibl...
Beneficiários de programas de renegociação de dívidas, do Bolsa Família, do BPC e do Fies não conseguem mais abrir ou manter conta em casas de apostas licenciadas no Brasil. Em consequência de uma dec...
A Receita Federal realiza fiscalização voltada à análise de pedidos de ressarcimento e compensação de créditos de PIS e Cofins apresentados por concessionárias de veículos e motocicletas. A ação, deno...
Estudantes de todo Brasil podem se inscrever, a partir desta quinta-feira, 20/8, para a 1ª Seleção Nacional de Estagiários para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As inscrições vão até o...
A partir das alterações trazidas pela Resolução CGSN nº 186, de 09/04/2026, a solicitação para ingresso no Simples Nacional não será mais realizada no mês de janeiro. Dessa forma, as empresas que não ...
O secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, se reuniu na terça-feira (18/8) com representantes do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e do Cons...
A Receita Federal, em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, realizou a Operação Conto da Sorte, nesta terça-feira, 18/8. A ação foi voltada ao combate a um esque...
Em julho, a União pagou R$ 152,46 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, elevando para R$ 3,05 bilhões o total honrado no acumulado do ano. Os dados estão no Relatório Mensal de Garanti...
Com o objetivo de promover a transparência e incentivar a regularização dos débitos, a Receita Federal divulgou em seu site a relação dos municípios que, até 12 de agosto de 2026, não possuíam requeri...
A mediana das projeções do Prisma Fiscal para o déficit primário do Governo Central em 2026 passou de R$ 58,077 bilhões, em julho, para 59,145 bilhões, em agosto. Na projeção para 2027, o valor passou...