O Tesouro Nacional abre, a partir desta semana, uma pesquisa destinada aos usuários e interessados no Relatório Mensal da Dívida Pública Federal (RMD), principal instrumento de divulgação periódica so...
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, a Receita Federal aperfeiçoa regras, critérios e procedimentos sobre o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais. As mudanç...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB publicou em seu site o manual Perguntas e Respostas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR 2026, que contém respostas elaborada...
A Receita Federal informa que começou nesta terça-feira, (1º/09), o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte realizem a opção pelo Simples Nacional para o ano-calendário de 2027 e, ta...
O Governo Federal apresentou na segunda-feira (31/8) o Projeto de Lei Orçamentária para 2027 com a previsão de um superávit primário “cheio” – considerando todas as receitas e despesas primárias sem d...
O prazo para renegociar dívidas nas modalidades Famílias e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta segunda-feira (31/8). No caso das famílias, podem participar pessoas com renda de até ...
Nesta terça-feira (1º/9), será a vez de Manaus sediar mais um módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo, promovido em conjunto pela Receita Federal do Brasil (RFB), pelo Conselho Federal de Contab...
Uma operação conjunta envolvendo diversos órgãos públicos federais e estaduais foi deflagrada nesta sexta-feira (28/8), em São Paulo, com o objetivo de bloquear e interditar postos de combustíveis que...
Pedimos desculpas pelo inconveniente, mas a página que você estava tentando acessar não existe neste endereço. Se você está certo que o endereço informado está correto mas está encontrando um erro, po...
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 28/8, a Instrução Normativa RFB nº 2.339, de 21 de agosto de 2026, que aperfeiçoa o Programa de Estímulo à Conformidade Tributá...