O Tesouro Nacional e o Tribunal de Contas da União (TCU) trataram, em reunião virtual realizada nesta semana (foto), do novo modelo que será utilizado na auditoria financeira do Balanço Geral da União...
Na próxima terça-feira (18/8), será realizado o 13º módulo do curso Reforma Tributária do Consumo, com o tema “Bens Imóveis”. Terá início às 9h e irá até as 12h. A transmissão ao vivo poderá ser acomp...
Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas em 28/8 — Ministério da Fazenda
A Receita Federal comunicou nesta sexta-feira, 14/8, em seu site, que a plataforma responsável pelo controle de acesso às APIs (interface de programação de aplicações) do ambiente piloto e do ambiente...
Cerca de 800 mil pessoas que renegociaram dívidas estão impedidas de apostar em plataformas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. Somado aos beneficiários de...
Estão públicas, a partir desta quarta-feira (12/08), mais de 2 mil páginas relacionadas ao processo de autorização das 85 empresas habilitadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério...
A Receita Federal, por meio do Escritório de Pesquisa e Investigação na 4ª Região Fiscal e da Equipe de Fiscalização de Combate às Fraudes Estruturadas, participa, em conjunto com a Polícia Federal e ...
A Receita Federal (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) assinaram, nesta quarta-feira (12), o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5, de 2026, que regulamenta o Programa Nacional de Co...
Entrou em funcionamento, na terça-feira (11/8), a modalidade de crédito destinada a trabalhadores informais, sem vínculo pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não sejam servidores públicos...
Desde 7 de agosto de 2026, o acesso ao Chat RFB passou a ser realizado pelo portal Serviços da Receita Federal. Para acessar, o contribuinte deve acessar o portal Serviços da Receita Federal, clicar n...
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou novas alterações na regulamentação do Simples Nacional com o objetivo de adequar o regime às mudanças introduzidas pela Reforma Tributária do Consumo...