Secretaria de Prêmios e Apostas fortalece diálogo federativo em primeira reunião ordinária do Sinapo — Ministério da Fazenda

Secretaria de Prêmios e Apostas fortalece diálogo federativo em primeira reunião ordinária do Sinapo — Ministério da Fazenda

A primeira reunião ordinária do Fórum do Sistema Nacional de Apostas (Sinapo) foi realizada na quarta-feira (13), em Brasília, reunindo representantes de 11 estados e do Distrito Federal. Durante o encontro, os participantes trocaram experiências e conheceram as ações e avanços desenvolvidos pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, responsável pela … Ler mais

Receita Federal convida para live de Conformidade no âmbito da Operação Caixa Rápido — Ministério da Fazenda

Receita Federal convida para live de Conformidade no âmbito da Operação Caixa Rápido — Ministério da Fazenda

A Receita Federal do Brasil convida associações, contribuintes e profissionais contábeis a participarem da live de Conformidade no âmbito da Operação Caixa Rápido, iniciativa voltada ao fortalecimento da conformidade tributária e à promoção de um ambiente de maior transparência e segurança jurídica. A ação integra a estratégia da Receita Federal de atuar de forma orientadora e … Ler mais

Leilão de 15 milhões de litros de gasolina, feito em parceria com Receita Federal, arrecada R$ 59 milhões para União — Ministério da Fazenda

Leilão de 15 milhões de litros de gasolina, feito em parceria com Receita Federal, arrecada R$ 59 milhões para União — Ministério da Fazenda

Em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), o Governo Federal arrecadou R$ 59 milhões para os cofres públicos por meio do leilão de uma carga de cerca de 15 milhões de litros de gasolina, apreendidos em operação de fiscalização de combate à fraude aduaneira. O leilão foi possível em função de uma decisão … Ler mais

Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro da Fazenda defende debate sobre o fim da jornada 6×1 — Ministério da Fazenda

Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro da Fazenda defende debate sobre o fim da jornada 6x1 — Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou, na terça-feira (12), de audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 anos ao … Ler mais

Receita, CIRA-SP e Procuradoria da Fazenda Nacional deflagram operação “Refugo” contra fraudes fiscais no setor de plásticos

Receita, CIRA-SP e Procuradoria da Fazenda Nacional deflagram operação “Refugo” contra fraudes fiscais no setor de plásticos

A Receita Federal do Brasil (RFB), em atuação integrada com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), formado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), … Ler mais

Ministério da Fazenda destaca instrumentos financeiros para impulsionar inovação verde no Brasil — Ministério da Fazenda

Ministério da Fazenda destaca instrumentos financeiros para impulsionar inovação verde no Brasil — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda apresentou na terça-feira (13/5) durante o Summit Brasil de Soluções 2026, em São Paulo, instrumentos financeiros voltados à inovação verde e à economia de baixo carbono, com destaque para o programa Eco Invest Brasil, que já mobilizou R$ 125 bilhões em investimentos para projetos relacionados à transformação ecológica.  As iniciativas foram … Ler mais

Secretária de Política Econômica destaca reforma tributária e revisão de despesas em evento em Nova Iorque — Ministério da Fazenda

Secretária de Política Econômica destaca reforma tributária e revisão de despesas em evento em Nova Iorque — Ministério da Fazenda

A secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE), Débora Freire, destacou, na terça-feira (12/5), em Nova Iorque, a aprovação da reforma tributária sobre o consumo e a institucionalização da revisão de despesas públicas como medidas estruturais da política econômica brasileira. A declaração foi feita durante a 2ª edição do Fórum VEJA Insights NY, … Ler mais

LEAP 2026: nova edição do laboratório de inovação da CVM e da Fenasbac está com inscrições abertas — Comissão de Valores Mobiliários

LEAP 2026: nova edição do laboratório de inovação da CVM e da Fenasbac está com inscrições abertas — Comissão de Valores Mobiliários

O mercado de capitais brasileiro acaba de ganhar uma nova oportunidade de transformar ideias em soluções reais, com segurança jurídica e conexão direta com o regulador. Estão abertas as inscrições, até 31/5, para a segunda edição do LEAP – Laboratório de Experimentação, Aprendizado e Prototipagem, iniciativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em parceria com a Federação … Ler mais

Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com gestor de FIA — Comissão de Valores Mobiliários

Colegiado da CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com gestor de FIA — Comissão de Valores Mobiliários

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 12/5/2026, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): Conheça os casos 1. Fábio Aylton Casal de Rey, na qualidade de presidente do Conselho de Administração da Blue Tech Solutions EQI S.A., nova denominação da Indústrias J.B. Duarte S.A., … Ler mais

Em evento nos EUA, secretária de Política Econômica destaca momento favorável a investimentos no Brasil — Ministério da Fazenda

Em evento nos EUA, secretária de Política Econômica destaca momento favorável a investimentos no Brasil — Ministério da Fazenda

O Brasil vive um momento favorável para investimentos, com fundamentos macroeconômicos sólidos, melhora das contas públicas e indicadores positivos de crescimento, emprego e inflação. A avaliação foi apresentada pela secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire, durante o evento “Brasil em Pauta”, na segunda-feira (11/5), em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Durante … Ler mais