O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (9/9), a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol hidratado e a autorização para concessão de subvenção econômica ao óleo dies...
Diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos, o Governo Federal adotou nesta quarta-feir...
A Receita Federal anuncia a a disponibilização de indicadores mensais no Painel Receita, plataforma gratuita que transforma informações declaradas pelas empresas em indicadores econômicos e comparativ...
A Receita Federal foi autorizada a realizar concurso público destinado ao provimento de 146 cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, sendo 116 de analista-tributário da ...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) publicaram a versão 1.2.0 do pacote de documentação técnica da Declaração de Regimes...
Encerra nesta quarta-feira (09/09) o prazo para participação na consulta pública promovida pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) sobre as regras e condições para obten...
A Receita Federal ampliou em suas unidades de atendimento em todo o país a oferta de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Atualmente, 114 unidades já estão habilitadas para oferecer es...
Foi publicado pela Receita Federal o Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026, destinado à avaliação da capacidade profissional dos ajudantes de despachante aduaneiro que pretende...
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação Conjunto PGFN/RFB nº 4/2026, que possibilita a regularização de débitos tributários relacionados à ...
A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (04/09), e consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de instrução normativa que consolida e moderniza normas relativas aos re...