Já está em vigor o programa que permite aos contribuintes com bom histórico de conformidade corrigirem erros e acertarem suas contas com a Receita Federal de forma mais simples e sem a multa de mora. ...
As melhorias no Guia do Viajante incluem orientações sobre a nova sistemática do Registro Automático da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). As alterações trazem maior precisão na orient...
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento, em termos nominais, de 0,97%, passando de R$ 9,293 trilhões, em agosto, para R$ 9,383 trilhões, em setembro. A variação decorreu da apropr...
O Tesouro Nacional divulgou nesta terça-feira (03/11) a 8ª edição do Relatório de Riscos Fiscais da União, publicação anual que tem como objetivo demonstrar, de forma sintética, a situação dos riscos ...
A aproximação entre as metas climáticas nacionais e mecanismos de financiamento pautou os debates da 2ª reunião de 2026 do Comitê Gestor da NDC Partnership, realizada na segunda-feira (19/10) e na ter...
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC), publicou a Portaria nº 3.199 nesta quinta-feira (29/10), que estabelece o cronograma oficial de implementaç...
PGFN debate estratégias para reduzir litígios no mercado regulado de carbono — Ministério da Fazenda
A secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis, apresentou o funcionamento e o cronograma de implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) durante o 3º Encontro...
A Receita Federal informa que 1.000.142 contribuintes já realizaram a opção pelo regime regular do IBS e da CBS. O prazo para efetuar a opção termina sexta-feira (30/10). A Receita Federal reforça a i...
Em setembro, o Governo Central registrou superávit de R$ 4,839 bilhões, frente a um déficit de R$ 14,4 bilhões, em valores correntes, verificado no mesmo mês de 2025. O resultado do mês ficou acima da...
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que estão discutindo a ampliação do prazo para formalização da opção pelo regime específico da CBS...