O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (9/10) a edição de decreto que prorroga por mais um mês a desoneração da gasolina e do etanol e amplia a subvenção do etanol. A medida tem como justificati...
A maior parte das notas fiscais emitidas no país por empresas obrigadas a destacar a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) já traz o novo tributo. Nos últimos 30 dias, essas empresas emitiram 3,7 b...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá na semana que vem, de 14 a 16 (quarta a sexta-feira), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o IV Congresso de Direi...
O serviço de orientação sobre assuntos aduaneiros passou a ser disponibilizado no Receita Atende, sistema que permite registrar e acompanhar solicitações diretamente pela internet. Antes, o usuário pr...
Até o momento, foram registradas 469.498 solicitações de opção pelo Simples Nacional e 854.670 solicitações de opção pelo regime regular do IBS e da CBS. Das solicitações de opção pelo Simples Naciona...
O Comitê Executivo do Eco Invest Brasil, composto por representantes dos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, homologou, nesta quarta-feira (7/10), o resultado do 5º Leilão d...
A publicação da versão 1.3.0 do MOD e a atualização dos leiautes consolidam as diretrizes conceituais, os ritos de escrituração contábil-fiscal e os protocolos operacionais necessários à adaptação dos...
Contribuintes com dívida igual ou inferior a R$ 45 milhões terão a chance de aderir às diferentes modalidades de transação previstas no Edital nº 11/2026, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PG...
A Receita Federal começou a enviar, na segunda-feira (5/10), cartas a 498.487 mil contribuintes pessoas físicas de todo o país que estão com a declaração do imposto de renda (IRPF2026) retida na malh...
Termina às 23h59min desta segunda-feira (5/10) o prazo para a retirada voluntária dos valores disponíveis nas plataformas de apostas. A Medida Provisória 1.394/2026 proibiu as apostas e a publicidade ...