A Receita Federal publicou, no Boletim de Serviço RFB nº 208, de 5 de novembro de 2026, as portarias que instituem duas instâncias administrativas relacionadas ao Concurso Público da Carreira Tributár...
A Receita Federal divulgou, na sexta-feira (06/11) a proposta de alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta o Adicional da CSLL. As submissões podem ser enviadas no perío...
Especialistas da academia, do mercado segurador, da advocacia e de órgãos reguladores discutiram, nesta quinta-feira (17/9), em São Paulo, aspectos jurídicos e regulatórios do setor de seguros durante...
O Ministério da Fazenda apresentou, na quarta-feira (16/9), os avanços na estruturação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). A exposição ocorreu durante o seminário “Mercado de c...
O Ministério da Fazenda, representado pela Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC), concluiu na quarta-feira (23/9) uma série de agendas internacionais nos Estados Unidos integradas à Y...
Uma proposta de edital para selecionar projetos de soluções tecnológicas voltadas a cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis está em discussão no âmbito do projeto Promoção da ...
O Ministério da Fazenda participou, nesta quarta-feira (23/9), na Câmara dos Deputados, de debate sobre os resultados do Radar IDHM: Desenvolvimento Humano no Brasil (2012-2024). O relatório apresenta...
O Ministério da Fazenda e o Tesouro Nacional, em parceria com entidades dos setores financeiro e produtivo, participaram nesta quinta-feira (27/8), do encontro estratégico “5º Leilão Eco Invest Brasil...
A implementação do mercado de carbono no Brasil tem relação direta com a política industrial, por afetar a competitividade e a forma como os setores produtivos se posicionam nos mercados doméstico e i...
A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda encerrou, no sábado (19/09), a missão oficial a Wuhan, na China. Durante a agenda iniciada no dia 13 de setembro, a co...