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Brasília sediou, nos dias 4 e 5 de novembro, a 41ª edição da Câmara Técnica de Normas Contábeis e de Demonstrativos Fiscais da Federação (CTCONF), fórum que reúne representantes da União, estados e mu...
Neste ano, a Receita Federal está entre os finalistas com duas iniciativas que representam avanços na simplificação de processos e na melhoria da experiência do contribuinte, como na categoria Inovaçã...
O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), colegiado responsável pelas políticas de enfrentamento às mudanças climáticas, aprovou nesta sexta-feira (06/11) a resolução que estabelece as d...
Com mais de 500 servidores da Receita Federal mobilizados e centenas de servidores de órgãos parceiros, a Operação Fronteira Receita Federal já contabiliza R$ 29,5 milhões em apreensões desde sua defl...
As melhorias no Guia do Viajante incluem orientações sobre a nova sistemática do Registro Automático da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV). As alterações trazem maior precisão na orient...
O presidente da República assinou a Medida Provisória 1.399/2026, que estabelece as alíquotas e normas complementares do Imposto Seletivo para o ano-calendário de 2027. A medida foi publicada em ediçã...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB), publicou a Portaria nº 740, de 22 de outubro de 2026, que detalha as regras sobre o perdão (remiss...
A Receita Federal apresentou o novo subportal “Controle de Carga e Trânsito” (CCT), no Portal Aduana e Comércio Exterior. A página foi reestruturada e o ambiente virtual foi desenhado par...
Estão abertas as inscrições para o Prêmio de Excelência em Governança Regulatória e Sancionatória organizado pelos Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), Conselho de Recursos do ...