Aprovada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026 estabelece novas diretrizes para os microempreendedores individuais (MEI) e prevê a quitação de ...
Nesta quarta-feira (21), foi sancionado o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que garante o perdão das dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e eleva o limite anual d...
Na quarta-feira (21), o Ministério da Fazenda anunciou novas medidas para garantir a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importações destinadas a projetos de universidades p...
O Procon Paulistano, ligado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, impôs uma multa de R$ 11,4 milhões à concessionária de energia Enel devido a falhas no fornecimento de energia elétrica ...
O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões destinado a apoiar indivíduos e empresas exportadoras de bens e serviços que integram o Plano Brasil Soberano. <p>A autoriz...
A Caixa Econômica Federal efetua hoje, quarta-feira (20), o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 3 a 0. Este mês, 19,...
Ninguém conseguiu acertar as seis dezenas da Mega-Sena do Concurso 3.072, realizado nesta terça-feira (20). O prêmio acumulado está estimado em R$ 200 milhões para o próximo sorteio. Os números sortea...
O dólar se aproximou de R$ 5, enquanto a bolsa ultrapassou os 208 mil pontos nesta terça-feira (20). O desempenho positivo dos ativos brasileiros foi impulsionado pela desvalorização da moeda dos EUA ...
O Brasil estabeleceu as diretrizes para as empresas que desejam exportar produtos para a Noruega com benefícios tarifários conforme o acordo comercial entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recebeu aprovação nesta terça-feira (20) para realizar 325 contratações temporárias através de um processo seletivo simplificado. O órgão terá ...