A Caixa Econômica Federal efetua hoje, quarta-feira (20), o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 3 a 0. Este mês, 19,3 milhões de famílias foram contempladas, com o valor médio do benefício sendo de R$ 782,92.
Devido ao aumento dos benefícios, o valor total da folha de pagamentos subiu de R$ 13 bilhões em setembro para R$ 15 bilhões em outubro.
Cento e noventa e quatro municípios de sete estados receberam os créditos na segunda-feira (19), independentemente do número final do NIS. O pagamento unificado favoreceu localidades em estado de emergência ou calamidade pública nos seguintes estados: Acre (22), Amazonas (3), Paraíba (31), Paraná (10), Rio Grande do Norte (111), Roraima (6), São Paulo (8) e Sergipe (3).
A lista dos municípios com pagamento unificado pode ser consultada aqui.
No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Contudo, em razão do fenômeno climático El Niño, o governo decidiu consolidar os dias de pagamento em três dias mensais até dezembro.
Os beneficiários com NIS terminando em 1 receberam seus pagamentos na segunda-feira (19). Na terça-feira (20), foi a vez dos que têm NIS terminado em 2. O calendário foi unificado na quarta-feira (21), com pagamentos na mesma data para beneficiários com NIS terminados em 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0.
Os beneficiários podem verificar informações sobre datas de pagamento, valores dos benefícios e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
Com o reajuste anunciado em setembro, que começou a vigorar em outubro, o valor mínimo do benefício é de R$ 691. Além do benefício mínimo, existem três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 58 a mães de bebês de até seis meses, assegurando a alimentação da criança. O Bolsa Família também concede um adicional de R$ 58 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e um outro de R$ 173 a famílias com crianças de até 6 anos.
Além do benefício integral, existe o pagamento da regra de proteção. Estabelecida em junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam um emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo.
Ainda que a permanência na regra de proteção foi reduzida de dois para um ano desde junho do ano passado, aqueles que ingressaram na regra até maio de 2025 continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
A partir de 2024, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentarão mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança foi estipulada pela Lei 14.601/2023, que reestabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é concedido a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem realizar essa atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
