Mateus Henrique 
A Receita Federal participa nesta quinta-feira (18/06) da Operação “Conto da Sorte”. A investigação apura o funcionamento ilegal de empresas de apostas em quota fixa (bets), que funcionam sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. Essas empresas apresentaram movimentação financeira de bilhões de reais (o valor exato será revelado … Ler mais
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (18/6), consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre proposta de Instrução Normativa que consolida e moderniza normas do despacho aduaneiro de importação de mercadorias. As contribuições poderão ser encaminhadas até 8/7, por meio da plataforma Brasil Participativo. Podem participar da consulta pública pessoas físicas, empresas, entidades representativas, profissionais … Ler mais
Em um marco decisivo para a transformação ecológica do país, o Brasil recebeu nesta quarta-feira (17), a aprovação do seu Plano de Investimento para o Programa de Descarbonização da Indústria (IDP) pelo Comitê do Fundo de Tecnologia Limpa (Clean Technology Fund – CTF), órgão decisório dos Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds – CIF). … Ler mais
A Receita Federal pagará, em 15/7, um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) destinado a contribuintes que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024, mas não precisaram entregar a declaração. A consulta estará disponível a partir de 8/7 no serviço Meu Imposto de Renda (MIR), e … Ler mais
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) revogou a suspensão das ofertas públicas de distribuição de cotas de emissão do Multiplike Plus FIDC (13ª a 17ª séries de cotas mezanino e 20ª a 22ª séries de cotas seniores, todas da 1ª emissão do Fundo). A suspensão se deu … Ler mais
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apoiará o Instituto Rui Barbosa (IRB) na elaboração do Guia de Custos para o Setor Público Nacional (GCSPN), com a finalidade de apoiar o Sistema de Controle Externo brasileiro no exercício de suas atribuições. O guia terá caráter orientativo e adesão voluntária pelos tribunais de contas da União, dos … Ler mais
O Ministério da Fazenda instituiu o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2026–2027, que orienta ações de sustentabilidade, racionalização de recursos e aprimoramento da governança logística no órgão, em conformidade com as normas nacionais de contratações públicas. O documento foi estruturado como instrumento estratégico para promover eficiência administrativa, sustentabilidade e uso racional dos gastos públicos. O … Ler mais
O Brasil deu, na terça-feira (16/6), um importante passo estratégico para transformar conhecimento, indústria e inovação em desenvolvimento. Foi lançado, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, o edital da chamada de Desafios Tecnológicos Nacionais, com investimento de R$ 150 milhões para a construção de um eletrolisador de porte industrial. O equipamento é essencial … Ler mais
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa a suspensão da oferta pública de aquisição de ações (OPA) para aquisição do controle da Brava Energia S.A. A área técnica, através do Ofício nº 119/2026/CVM/SRE/GER-1, apontou a necessidade de ajustes na documentação da OPA. A adequação solicitada não foi … Ler mais
Seminário do Jogo Responsável. Foto: Sérgio Almeida A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda realizou nesta terça-feira (16) a 1ª edição do Seminário de Proteção ao Consumidor Apostador e Jogo Responsável, com o objetivo de promover o debate sobre iniciativas e diretrizes voltadas à proteção do consumidor apostador, à promoção do … Ler mais