Mateus Henrique 
O Ministério da Fazenda realizou, nesta quarta-feira (10), um workshop para apresentar os trabalhos de implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) e promover um diálogo técnico com representantes de empresas de aviação comercial. Entre os aspectos centrais do diálogo, esteve a importância de harmonizar regras de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV) de … Ler mais
A subsecretária de Transformação Ecológica da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, apresentou na terça-feira (9/6) instrumentos econômicos voltados ao fortalecimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos durante o Seminário Internacional de Minerais Críticos e Estratégicos 2026, em Brasília. Ao lado de representantes do governo, instituições de pesquisa e fomento e do … Ler mais
Com a aproximação do início da Copa do Mundo, marcado para quinta-feira (11/06), a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda intensificou as ações de monitoramento, fiscalização e proteção aos consumidores no mercado regulado de apostas de quota fixa. Como parte dessa agenda, foi realizado na terça-feira (9) o webinar “Desafios e … Ler mais
A Receita Federal, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), realizou o terceiro módulo do curso Reforma Tributária sobre o Consumo.O módulo apresentou e discutiu os principais aspectos relacionados ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF), instrumento previsto na reforma tributária destinado a mitigar os impactos decorrentes da extinção gradual dos incentivos … Ler mais
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que foram cancelados de ofício os registros, de que trata o art. 21 da Lei 6.385, das companhias abertas BLUE TECH SOLUTION EQI S.A. e MASSA FALIDA DE TECNOSOLO ENGENHARIA S.A. após a suspensão dos registros por mais de 12 meses. … Ler mais
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que foram suspensos os registros, nos termos do art. 21 da Lei 6.385, das seguintes companhias abertas: MASSA FALIDA DE POMIFRUTAS S.A. SARAIVA LIVREIROS S.A. – FALIDA A medida é em virtude do descumprimento, há mais de um ano, da obrigação … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) retomou, em 9/6/2026, julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) CVM 19957.003612/2020-35, instaurado pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) para apurar a responsabilidade de: Fernando Passos (na qualidade de diretor vice-presidente executivo financeiro e de relações com investidores do IRB – Brasil Resseguros S.A.) por falta em seus deveres fiduciários … Ler mais
Entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, o Ministério da Fazenda promoveu, em Brasília, a primeira semana de oficinas presenciais da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) do ano, dedicada à construção da segunda edição do instrumento que orienta investimentos alinhados aos objetivos ambientais, climáticos e sociais do país. Os encontros reuniram representantes do … Ler mais
O Ministério da Fazenda vai divulgar, de forma proativa, todos os processos já concluídos relacionados à autorização para exploração comercial de apostas de quota fixa (bets). Serão disponibilizados publicamente mais de 25 mil documentos, em breve, no site da pasta. O anúncio realizado pelo ministro Dario Durigan, ao lado da secretária de Prêmios e Apostas … Ler mais
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, promoveu em 08.06.2026, como seu primeiro ato à frente da autarquia, trocas na titularidade de seis superintendências da CVM. Também houve alteração na Superintendência-Geral da Autarquia. A medida marca o início de uma gestão que se propõe a preparar a CVM para … Ler mais