Mateus Henrique

Receita Federal reduz litígios desde a adoção do novo modelo de relacionamento com contribuintes — Ministério da Fazenda

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Receita Federal reduz litígios desde a adoção do novo modelo de relacionamento com contribuintes — Ministério da Fazenda

A mudança na forma como a Receita Federal se relaciona com os contribuintes, com foco em conscientização, assistência e conformidade tributária, tem sido fundamental para reduzir litígios no país. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (22/06), em Brasília, pela secretária especial adjunta da Receita Federal do Brasil, Adriana Gomes Rêgo, durante cerimônia de entrega do … Ler mais

Tesouro lança Siconfi.IA para facilitar acesso aos dados contábeis e fiscais da Federação — Ministério da Fazenda

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Tesouro lança Siconfi.IA para facilitar acesso aos dados contábeis e fiscais da Federação — Ministério da Fazenda

O Tesouro Nacional lançou nesta segunda-feira (22/6) o Siconfi.IA, uma solução baseada em Inteligência Artificial desenvolvida pelo órgão para facilitar o acesso e a compreensão de informações contábeis e fiscais da Federação brasileira recebidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O lançamento foi feito durante a cerimônia do Prêmio Qualidade da … Ler mais

Reforma Tributária e direitos do contribuinte pautam seminários no Rio Grande do Sul — Ministério da Fazenda

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Reforma Tributária e direitos do contribuinte pautam seminários no Rio Grande do Sul — Ministério da Fazenda

O debate sobre direitos do contribuinte, deveres da administração tributária e combate ao devedor contumaz marcou o seminário “A Reforma Tributária, Código de Defesa do Contribuinte e outras novidades”, em Porto Alegre, na semana passada, quarta e quinta-feira (17 e 18/6). O encontro reuniu magistrados, servidores e representantes da administração tributária para discutir os impactos … Ler mais

Com mais de 9,5 milhões de contribuintes contemplados, segundo lote de restituição é o maior da história — Ministério da Fazenda

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Com mais de 9,5 milhões de contribuintes contemplados, segundo lote de restituição é o maior da história — Ministério da Fazenda

A Receita Federal libera, a partir das 9h desta terça-feira (23/6), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente a junho de 2026. O crédito bancário será realizado ao longo do dia 30 de junho. Com R$ 16 bilhões em créditos e 9.585.797 contribuintes contemplados, o lote é o maior da história em quantidade de … Ler mais

Novos editais de transação da PGFN oferecem condições para regularização de débitos inscritos em dívida ativa — Ministério da Fazenda

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Novos editais de transação da PGFN oferecem condições para regularização de débitos inscritos em dívida ativa — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou os Editais nº 6/2026 e nº 8/2026 (Desenrola Rural), a fim de estimular a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União por adesão à transação tributária. Os contribuintes interessados têm até 30/9 para acessar o Portal Regularize e conferir os descontos oferecidos nas negociações. Confira as … Ler mais

Tesouro Nacional anuncia os vencedores do Prêmio Qualidade da Informação referente a 2026 — Ministério da Fazenda

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Tesouro Nacional anuncia os vencedores do Prêmio Qualidade da Informação referente a 2026 — Ministério da Fazenda

Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (22/6) no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, o Tesouro Nacional premiou seis estados e 29 municípios que se destacaram pela qualidade de suas informações contábeis e fiscais e foram os grandes vencedores do IV Prêmio Qualidade da Informação 2026. No evento foram ainda lançados a ferramenta Siconfi.IA e o Painel Contas Públicas … Ler mais

Operação Timber Shield revela esquema internacional e pode resultar na maior apreensão de cocaína do Brasil — Ministério da Fazenda

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Operação Timber Shield revela esquema internacional e pode resultar na maior apreensão de cocaína do Brasil — Ministério da Fazenda

A Receita Federal informa que, no âmbito da Operação Timber Shield, conduzida em cooperação internacional com os Estados Unidos e da Bolívia, identificou indícios consistentes de utilização de cargas de madeira para o transporte internacional de cocaína oculta na estrutura do material. A cooperação internacional entre Brasil, a Aduana Nacional da Bolívia, a Fuerza Especial … Ler mais

Fazenda realiza missão oficial à China para atrair investimentos verdes e fortalecer cooperação financeira — Ministério da Fazenda

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Fazenda realiza missão oficial à China para atrair investimentos verdes e fortalecer cooperação financeira — Ministério da Fazenda

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, lidera nesta semana uma delegação da pasta em uma missão oficial à China com o objetivo de aprofundar a cooperação bilateral em áreas estratégicas ligadas à transformação ecológica e à integração financeira. A viagem visa avançar no diálogo sobre instrumentos inovadores, como a Emissão de Pandabonds, o Programa Eco … Ler mais

CVM comunica determinação judicial referente à alienação de bens envolvendo três fundos de investimento — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM comunica determinação judicial referente à alienação de bens envolvendo três fundos de investimento — Comissão de Valores Mobiliários

O MM. Juízo Auxiliar da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/TJSP determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunique a decisão de deferimento do pedido liminar de tutela de urgência no Protesto nº 4093226-74.2026.8.26.0100/SP, em 12/6/2026, determinando ordem de protesto contra alienação de bens em face dos seguintes fundos de … Ler mais

Totalmente online, edição 2026 do Programa TOP tem inscrições abertas até 6/7 — Comissão de Valores Mobiliários

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Totalmente online, edição 2026 do Programa TOP tem inscrições abertas até 6/7 — Comissão de Valores Mobiliários

O Programa TOP de Formação de Professores, realizado pelo Comitê Consultivo de Educação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), será totalmente online em 2026. A edição XXVIII ocorrerá entre os dias 20 e 28/7 e possibilitará a participação de professores de ensino médio e superior. As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 22/6 a … Ler mais