Mateus Henrique 
Após aprovação pelo Senado Federal, o Presidente da República nomeou Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a Presidência da CVM. A nomeação foi feita por decreto publicado em 3/6/2026, no Diário Oficial da União. O novo Presidente cumprirá mandato até 18/7/2027. Otto Lobo é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de … Ler mais
Após aprovação pelo Senado Federal, o Presidente da República nomeou Igor Muniz para a Diretoria da CVM. A nomeação foi feita por decreto publicado em 3/6/2026, no Diário Oficial da União. O novo Diretor cumprirá mandato até 31/12/2029. Igor Muniz é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, MBA Executivo por COPPEAD/UFRJ … Ler mais
Notícias REFORMA TRIBUTÁRIA Saldos credores permanecem válidos e poderão ser utilizados para compensação ou ressarcimento após a implementação da CBS Publicado em 03/06/2026 15h08 Atualizado em 03/06/2026 16h52 A Receita Federal do Brasil orienta que a Lei Complementar nº 214/2025 estabelece regras para a utilização dos créditos de PIS/Pasep e Cofins durante a transição para a … Ler mais
A Receita Federal iniciou, em junho, a nova edição da ação de conformidade voltada ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os avisos para autorregularização estão sendo enviados para 29.061 mil pessoas jurídicas, cujas divergências somam mais de R$ 4,91 bilhões. A operação faz parte … Ler mais
“A reforma tributária pode contribuir para o desenvolvimento regional, a geração de empregos e a redução das desigualdades sociais”, assegurou a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, no encerramento do VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro, realizado em Cabedelo (PB), na semana passada. Pela PGFN, também participaram os procuradores Alexandre Freire, Filipe … Ler mais
A observância da proporcionalidade nas decisões, a preservação das garantias processuais e o papel da auditoria independente para a segurança jurídica estiveram entre os temas debatidos durante a 16ª Conferência Brasileira de Contabilidade e Auditoria Independente. As questões foram abordadas pela presidente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e do Conselho de … Ler mais
p dir=”ltr”>Durante reunião ministerial nesta terça-feira (3/6), no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou um panorama da economia brasileira e destacou medidas voltadas à ampliação do crédito, à geração de emprego e renda e ao fortalecimento das condições financeiras das famílias. A reunião foi aberta pelo presidente Luiz Inácio Lula da … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 2/6/2026, os seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PAS 19957.011123/2025-61: Ivan Rodrigues Bezerra, Ivan José Bezerra de Menezes, Marcelo Meneghessi, Ricardo Jucá Machado, Lize Bezerra de Menezes Morais Correia e Davi Bezerra Januário. Saiba mais sobre os casos 1. O PAS CVM 19957.005514/2025-47 foi instaurado pela Superintendência de … Ler mais
O Ministério da Fazenda instituiu o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2026–2027, que orienta ações de sustentabilidade, racionalização de recursos e aprimoramento da governança logística no órgão, em conformidade com as normas nacionais de contratações públicas. O documento foi estruturado como instrumento estratégico para promover eficiência administrativa, sustentabilidade e uso racional dos gastos públicos. O … Ler mais
A Receita Federal está realizando, até a próxima segunda-feira, 8/6, uma expedição técnica no Corredor Bioceânico, com a participação de oito servidores representantes das áreas de comércio exterior, repressão aduaneira, inteligência e relações internacionais. A missão percorre a rota entre Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, incluindo postos de fronteira, unidades aduaneiras, estruturas logísticas e portos do … Ler mais