O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (5) que irá conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre ações para a agenda fiscal do governo assim que o chefe do Executivo retornar de uma viagem internacional, que deve terminar em 15 de novembro. Lula estará presente na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, além de compromissos nas Filipinas.
A declaração foi feita após uma reunião com ministros, ex-ministros e economistas no Palácio da Alvorada, em Brasília. O objetivo do encontro foi analisar o cenário econômico brasileiro e identificar os principais desafios para os próximos anos. Apesar das discussões sobre as contas públicas, não foram definidas medidas específicas de ajuste fiscal.
“Não existe uma fórmula mágica, mas sim a manutenção dos compromissos fiscais”, declarou o ministro.
Durigan também enfatizou que o governo planeja apresentar propostas que unam responsabilidade fiscal à preservação dos compromissos sociais de Lula, que iniciará seu quarto mandato em janeiro de 2027.
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Diagnóstico econômico
Segundo o ministro da Fazenda, a reunião foi caracterizada pela convergência de opiniões sobre o diagnóstico da economia brasileira. Entre os desafios destacados estão a taxa de juros e a conjuntura internacional.
“Foi uma reunião proveitosa, com alinhamento de diagnósticos”, afirmou Durigan, sublinhando que o encontro não avançou em propostas concretas.
O ministro mencionou que ele e o responsável pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, trabalharão na formulação de propostas para serem apresentadas a Lula após sua viagem.
“Eu e Moretti levaremos em consideração o que foi abordado hoje para propor medidas ao presidente quando ele retornar”, disse.
Durigan também comunicou que o governo pretende estabelecer uma agenda de desenvolvimento com prioridades para diferentes setores da economia.
“Vou delinear a agenda de desenvolvimento, definindo quais setores terão prioridade. Sempre mantendo o compromisso fiscal de assegurar superávits nos próximos anos”, declarou.
Novas consultas
A reunião no Palácio da Alvorada foi convocada por Lula e faz parte de uma primeira rodada de conversas ampliadas sobre a situação econômica. A expectativa é que o presidente realize novos encontros com representantes da sociedade civil, do setor empresarial e do mercado financeiro.
Durigan afirmou que o governo busca garantir transparência nas propostas a serem elaboradas e que continuará ouvindo diferentes setores durante a viagem do presidente.
“Continuarei ouvindo enquanto o presidente estiver fora”, declarou.
O ministro acrescentou que as medidas em análise devem respeitar os compromissos sociais do governo e ajudar a melhorar o resultado fiscal.
Quem participou
O encontro no Palácio da Alvorada contou com a presença de membros do governo federal, ex-ministros e economistas. Confira os participantes:
- Geraldo Alckmin: vice-presidente da República;
- Dario Durigan: ministro da Fazenda;
- Miriam Belchior: ministra da Casa Civil;
- Bruno Moretti: ministro do Planejamento e Orçamento;
- Esther Dweck: ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Aloizio Mercadante: presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
- Fernando Haddad: ex-ministro da Fazenda;
- Guido Mantega: ex-ministro da Fazenda;
- Luciano Coutinho: ex-presidente do BNDES;
- Eduardo Moreira: empresário e economista;
- Laura Carvalho: economista.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas não compareceu ao encontro. Em respeito ao período de silêncio do Comitê de Política Monetária (Copom), após a decisão sobre a taxa básica de juros na quarta-feira (4), Galípolo não pôde se manifestar publicamente sobre o assunto.
Dívida pública
As discussões sobre o ajuste fiscal acontecem em meio ao aumento da dívida pública brasileira. Dados do Banco Central indicam que a dívida bruta do governo geral atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, correspondente a R$ 11,1 trilhões.
Esse índice representa um crescimento em relação aos 71,7% do PIB registrados em dezembro de 2022, antes do início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023.
A trajetória da dívida e a necessidade de melhorar os resultados das contas públicas devem guiar a elaboração das propostas fiscais do governo para o próximo mandato, que terá início em 1º de janeiro de 2027.
Pronunciamento de Lula
O presidente Lula deve fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (8). A expectativa, conforme informado por interlocutores do governo, é que o discurso reafirme o compromisso com a responsabilidade fiscal e a continuidade dos programas sociais.
A fala também abordará a preocupação com a dívida pública e a necessidade de criar condições para a redução da taxa básica de juros.
Embora as discussões estejam em andamento, a previsão é que o pronunciamento não traga medidas específicas de ajuste fiscal.
Selic mantida
A discussão sobre a agenda econômica ocorre um dia após o Copom ter interrompido o ciclo de redução da taxa básica de juros.
Na quarta-feira (4), o colegiado decidiu manter a Selic em 13,75% ao ano, marcando o fim de cinco cortes consecutivos.
Próximo mandato
A análise das medidas fiscais acontece depois da reeleição de Lula para um quarto mandato presidencial, que se estenderá de janeiro de 2027 a dezembro de 2030.
O governo deverá apresentar propostas que visem fortalecer o equilíbrio das contas públicas e garantir o cumprimento das metas fiscais previstas para o próximo período de gestão.
Durigan afirmou que as medidas serão desenvolvidas com base nos diagnósticos feitos durante as reuniões com economistas e deverão ser avaliadas pelo presidente após o seu retorno da viagem internacional, em meados de novembro.
