Receita Federal participa de articulação inédita entre instituições para fortalecer a educação para a cidadania — Ministério da Fazenda

Receita Federal participa de articulação inédita entre instituições para fortalecer a educação para a cidadania — Ministério da Fazenda

A Receita Federal do Brasil participou, na segunda-feira (4/5), do Seminário Interinstitucional Cidadania na Escola, realizado em Brasília, que reuniu, mais de 15 instituições do Estado brasileiro para discutir a educação para a cidadania.  O encontro ocorreu no auditório do Conselho Nacional de Educação (CNE), e foi organizado pela Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec) e teve como foco promover a troca … Ler mais

A União Europeia espera a aprovação final do acordo com o Mercosul.

Delegação europeia confia em aprovação final de acordo com Mercosul

Os representantes do Parlamento Europeu foram recebidos nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. Durante o encontro, as partes trataram dos próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e a União Europeia, que entrou em vigor na semana passada, estabelecendo uma das maiores áreas de livre comércio … Ler mais

Parceria entre Fazenda e MEC lança novo edital do Acelera NIT

Parceria entre Fazenda e MEC lança novo edital do Acelera NIT

O Ministério da Fazenda e o Ministério da Educação (MEC) lançaram, na terça-feira (5/5), o edital para o segundo ciclo do Acelera NIT Brasil. A iniciativa faz parte do programa  Universidades Inovadoras, uma cooperação estratégica interministerial com objetivo de transformar a pesquisa e o conhecimento acadêmico em soluções práticas para os novos desafios da Transformação … Ler mais

Conselho Nacional de Seguros Privados aprova regulamentação sobre cooperativas de seguros e operações de proteção patrimonial mutualista

Conselho Nacional de Seguros Privados aprova regulamentação sobre cooperativas de seguros e operações de proteção patrimonial mutualista

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em sua 46ª Reunião Extraordinária, realizada na segunda-feira (4/5), novas resoluções que têm por objetivo regulamentar, a partir da Lei Complementar nº 213, de 2025, a atuação das cooperativas de seguro e as operações de proteção patrimonial mutualista. Resolução CNSP Nº 491, de 4 de maio de … Ler mais

Novo modelo de cooperação entre Receita e contribuinte elevou arrecadação em mais de R$ 1 bilhão — Ministério da Fazenda

Novo modelo de cooperação entre Receita e contribuinte elevou arrecadação em mais de R$ 1 bilhão — Ministério da Fazenda

A atuação integrada entre equipes técnicas da Receita Federal e os contribuintes, baseada em um modelo cooperativo inspirado no Confia – o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – resultou no recolhimento de R$ 1,086 bilhão em tributos federais. O caso demonstra, segundo avalia a Receita, que o diálogo e a previsibilidade podem substituir o litígio, com benefícios … Ler mais

Cerca de 30% dos microempreendedores individuais fazem parte do Cadastro Único.

Quase 30% dos microempreendedores individuais estão no Cadastro Único

Quase 30% dos microempreendedores individuais (MEIs) do Brasil estão cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), um sistema que agrega beneficiários das políticas de assistência do governo federal. Isso equivale a 4,6 milhões de MEIs dentro de um total de 16,6 milhões. Os dados foram divulgados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) … Ler mais

Mdic estabelece diretrizes para financiamento de R$ 21,2 bilhões do Move Brasil.

Mdic define regras para crédito de R$ 21,2 bi do Move Brasil

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) apresentou as diretrizes para acesso aos R$ 21,2 bilhões do programa Move Brasil, destinado à renovação da frota de caminhões, ônibus e implementos rodoviários no Brasil. A pasta divulgou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que estabelece quem pode solicitar o financiamento e quais … Ler mais