Aprovada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026 estabelece novas diretrizes para os microempreendedores individuais (MEI) e prevê a quitação de ...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participou nesta semana do Encontro do Grupo de Engajamento sobre Estabilidade Financeira (Financial Stability Engagement Group – FSEG) da Organização Int...
Nesta quarta-feira (21), foi sancionado o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que garante o perdão das dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e eleva o limite anual d...
Na quarta-feira (21), o Ministério da Fazenda anunciou novas medidas para garantir a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importações destinadas a projetos de universidades p...
O Procon Paulistano, ligado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, impôs uma multa de R$ 11,4 milhões à concessionária de energia Enel devido a falhas no fornecimento de energia elétrica ...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizou, em 20/10/2026, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PAS 19957.004453/2025-09: Rodrigo Xavier Teles. PAS 1...
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, c...
O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 6,49 bilhões destinado a apoiar indivíduos e empresas exportadoras de bens e serviços que integram o Plano Brasil Soberano. <p>A autoriz...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizou, em 1º/9/2026, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PAS 19957.008202/2025-95: KPMG Auditores Independentes...
A Caixa Econômica Federal efetua hoje, quarta-feira (20), o pagamento da parcela de outubro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 3 a 0. Este mês, 19,...