Receita Federal lança o programa Receita de Consenso para reduzir litígios e evitar conflitos tributários Link da noticia – Ministério da Fazenda...
O Ministério da Fazenda (MF) publicou na segunda-feira, 2/9, a Portaria MF nº 1.387/2024 que aprova os novos regimentos internos do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e do Con...
Na próxima ano, as propagandas de empréstimos seguirão novas diretrizes, conforme decidido pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (23). O organismo aprovou três resoluções com o intuito de aprimora...
O dólar encerrou o dia abaixo de R$ 5 nesta sexta-feira (23), enquanto a bolsa brasileira teve um aumento no último dia antes do segundo turno das eleições presidenciais. O petróleo subiu mais de 3%, ...
A arrecadação das receitas federais totalizou R$ 239,384 bilhões em setembro de 2026, alta nominal de 10,45% e real de 5,62% em relação ao mesmo mês de 2025, quando somou R$ 216,727 bilhões. Os dados ...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participou nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23/10, do IV Congresso de Direito de Fundos de Investimento, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na cap...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) está oferecendo oportunidade para empregadores regularizarem débitos inscritos em dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das con...
A estimativa da inflação oficial para outubro registrou 0,32%, representando menos da metade do índice do mês anterior (0,7%), conforme anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (...
O Decreto nº 13.140/2026 e a Resolução CGSN nº 195/2026 promovem importantes medidas de simplificação no âmbito da implementação da Reforma Tributária do Consumo. As normas reduzem obrigações acessóri...
As instituições financeiras têm um prazo de cinco dias úteis para comunicar ao governo as dívidas que desejam oferecer para renegociação na fase inicial do Desenrola 3.0. O Diário Oficial da União pub...