A Receita Federal libera, a partir das 9h desta quarta-feira (23/9), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a setembro de 2026. Esse lote é compo...
O Tesouro Nacional divulgou nesta sexta-feira (18/9) o cronograma de emissões da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) para o 4º trimestre de 2026. Os destaques foram a troca da NTN-B 15/0...
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informam que está disponível, no Portal de Serviços da Receita Federal, a funcionalidade para realização da...
Agora quem é responsável por uma pessoa jurídica pode acessar diretamente o portal Regularize da empresa usando sua conta gov.br de nível prata ou ouro. Para isso, é necessário estar registrado como r...
O Governo Federal sancionou na quarta-feira (16/9) a Lei nº 15.506/2026, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização d...
Reunião bilateral entre secretária Cristina Reis (Brasil) e vice-ministro Li Gao (China), em Wuhan – Foto: Divulgação/Ministério da Fazenda O Brasil apresentou, na terça-feira (15/9), em Wuhan, na Chi...
O Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) foi sancionado na terça-feira (15/09). A legislação estabelece um novo regime tributário para a instalação de data center no Brasil...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou, na segunda-feira (14/09), a Portaria SPA/MF nº 2.750/2026, que fortalece os instrumentos de enfrentamento ao mercado ilega...
O Ministério da Fazenda e o Banco do Nordeste reuniram, em Fortaleza (CE), representantes do setor público, instituições financeiras, empresas, reguladores, associações e especialistas para o Workshop...
A Receita Federal inicia mais uma edição da ação de Regularização de Créditos de PIS/Pasep e Cofins. A iniciativa faz parte do Plano Anual da Fiscalização (PAFIS) 2026 e busca a regularização espontân...