A Receita Federal ampliou em suas unidades de atendimento em todo o país a oferta de atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Atualmente, 114 unidades já estão habilitadas para oferecer es...
Foi publicado pela Receita Federal o Exame de Qualificação Técnica para Despachante Aduaneiro 2026, destinado à avaliação da capacidade profissional dos ajudantes de despachante aduaneiro que pretende...
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram o Edital de Transação Conjunto PGFN/RFB nº 4/2026, que possibilita a regularização de débitos tributários relacionados à ...
A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (04/09), e consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de instrução normativa que consolida e moderniza normas relativas aos re...
O Tesouro Nacional abre, a partir desta semana, uma pesquisa destinada aos usuários e interessados no Relatório Mensal da Dívida Pública Federal (RMD), principal instrumento de divulgação periódica so...
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.341, de 31 de agosto de 2026, a Receita Federal aperfeiçoa regras, critérios e procedimentos sobre o acompanhamento da fruição de benefícios fiscais. As mudanç...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB publicou em seu site o manual Perguntas e Respostas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR 2026, que contém respostas elaborada...
A Receita Federal informa que começou nesta terça-feira, (1º/09), o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte realizem a opção pelo Simples Nacional para o ano-calendário de 2027 e, ta...
O Governo Federal apresentou na segunda-feira (31/8) o Projeto de Lei Orçamentária para 2027 com a previsão de um superávit primário “cheio” – considerando todas as receitas e despesas primárias sem d...
O prazo para renegociar dívidas nas modalidades Famílias e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina nesta segunda-feira (31/8). No caso das famílias, podem participar pessoas com renda de até ...