Com o objetivo de orientar a população sobre como evitar fraudes e salvaguardar seu patrimônio na aquisição de imóveis, os Cartórios de Notas realizam neste sábado (7) um mutirão nacional gratuito em diversas cidades do Brasil.
Os golpes podem envolver indivíduos que se passam por proprietários, documentos falsificados e imóveis que não existem, transformando a compra da casa própria em um grande prejuízo financeiro.
A ação contará com tabeliães em shoppings, praças, espaços públicos e instituições parceiras em diversas cidades para esclarecer dúvidas sobre compra e venda de imóveis, escrituras públicas, procurações, doações e outros atos oficiais que ajudam a prevenir prejuízos e disputas patrimoniais.
Esta iniciativa é promovida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em colaboração com suas Seccionais Estaduais e os Tabelionatos de Notas envolvidos.
Golpes
De acordo com o CNB/CF, entre os golpes que podem afetar uma negociação estão:
- Venda de imóveis por pessoas que não são suas legítimas proprietárias,
- Apresentação de procurações fraudulentas,
- Comercialização de propriedades com restrições não mencionadas e
- Solicitação de pagamentos antecipados sem a formalização adequada do negócio.
Em muitos casos, o comprador só percebe o problema após transferir recursos ou descobrir que o imóvel não poderá ser registrado em seu nome.
Para Eduardo Calais, presidente do CNB/CF, a orientação preventiva é essencial para evitar que decisões patrimoniais resultem em disputas judiciais.
“A compra de um imóvel, muitas vezes, representa a economia de uma vida inteira. Portanto, é crucial que as pessoas entendam o que estão assinando, reconheçam os riscos envolvidos e busquem orientação antes de realizar qualquer pagamento. Um golpe pode comprometer o patrimônio construído ao longo de décadas. Nosso papel é ajudar a evitar que isso aconteça”, declara.
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registradas 2.261.055 ocorrências de estelionato em 2025, um aumento de 429,8% em comparação a 2018.
Embora este levantamento inclua diversas categorias de fraude e não apenas as imobiliárias, o aumento desse tipo de crime destaca a importância de verificar documentos, identificar corretamente os envolvidos e buscar orientação antes de assumir compromissos financeiros.
Prevenção
Uma das principais estratégias de prevenção é a escritura pública, um documento elaborado pelo tabelião de notas, profissional jurídico encarregado de identificar os participantes, verificar sua capacidade legal, examinar a documentação relevante e garantir que as partes compreendam as implicações do negócio.
A escritura formaliza as condições da compra e venda, enquanto o registro no Cartório de Imóveis é um passo necessário para a transferência da propriedade.
Além disso, a orientação também abrange cuidados antes da assinatura. A consulta à matrícula atualizada do imóvel permite verificar quem é o proprietário e identificar possíveis restrições registradas.
O comprador deve assegurar a identidade do vendedor, autenticar procurações, desconfiar de ofertas com preços muito abaixo do mercado e evitar pagamentos sem que as condições da negociação estejam devidamente documentadas.
Segurança
Segundo o CNB/CF, um dos momentos mais críticos na compra de um imóvel é o pagamento: o comprador precisa transferir o dinheiro, mas precisa ter certeza de que as condições do negócio serão cumpridas.
Para mostrar como mitigar esse risco, a Jornada Notarial 2026 apresentará o Simulador da Conta Notarial, uma ferramenta educativa que demonstrará como os valores de uma negociação podem ser protegidos até que as condições acordadas entre as partes sejam cumpridas.
Esse recurso permite estruturar operações nas quais os recursos só são liberados após a comprovação das condições acertadas, contribuindo para reduzir riscos relacionados ao pagamento antecipado ou ao descumprimento de obrigações.
Mutirão
A mobilização contará com atividades programadas em Salvador (BA), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Recife (PE), Belo Horizonte (BH), Santos (SP), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS) e municípios de Goiás, além de outras localidades participantes.
As orientações serão gratuitas e acessíveis à população, conforme a programação de cada região.
As informações e locais de atendimento estão disponíveis no site: www.jornadanotarialdafamilia.com.br
