Mateus Henrique

Medidas serão revertidas quando forem reduzidas as pressões sobre o preço do petróleo, afirma Haddad — Ministério da Fazenda

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Medidas serão revertidas quando forem reduzidas as pressões sobre o preço do petróleo, afirma Haddad — Ministério da Fazenda

As medidas de renúncia fiscal e de subvenção sobre o óleo diesel são temporárias, assegurou o ministro Fernando Haddad, durante a solenidade realizada no Palácio do Planalto. Ou seja, deverão ser revertidas assim que reduzidas as pressões internacionais sobre o preço do petróleo provocadas pelo estado de guerra no Oriente Médio. “Não existe impacto fiscal … Ler mais

Área técnica da CVM orienta sobre procedimentos em caso de indisponibilidade do Sistema SRE — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica da CVM orienta sobre procedimentos em caso de indisponibilidade do Sistema SRE — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 12/3/2026, o Ofício Circular CVM/SRE 2/2026. O documento tem como objetivo orientar sobre os procedimentos a serem observados pelos coordenadores líderes ou instituições intermediárias – no caso das OPAs – nos requerimentos de registro de ofertas públicas de distribuição … Ler mais

CVM edita deliberação em apoio ao Programa Eco Invest — Comissão de Valores Mobiliários

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CVM edita deliberação em apoio ao Programa Eco Invest — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 12/3/2026, a Deliberação CVM 906, destinada a viabilizar a constituição de fundos de investimento dedicados ao Programa Eco Invest, conforme instituído na Lei 14.995, de 2024. Um dos destaques da nova deliberação é a concessão de dispensa de requisitos normativos aos fundos constituídos no âmbito do Programa … Ler mais

Tesouro Nacional aprimora identificação de emendas parlamentares nos ciclos orçamentário e financeiro de Estados e municípios

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Tesouro Nacional aprimora identificação de emendas parlamentares nos ciclos orçamentário e financeiro de Estados e municípios

O Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a Portaria STN/MF nº 636/2026, que atualiza a classificação das fontes ou destinações de recursos a ser utilizada por Estados, DF e municípios para incluir codificação específica destinada à identificação das emendas parlamentares nos seus próprios orçamentos. Essa nova codificação foi estruturada por meio … Ler mais

PGFN lança campanha “Elas regularizam”, para incentivar mulheres a quitar débitos — Ministério da Fazenda

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PGFN lança campanha “Elas regularizam”, para incentivar mulheres a quitar débitos — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou, neste mês de março, a campanha “Elas regularizam”, com o objetivo de  incentivar mulheres microempreendedoras a quitarem suas dívidas com a União. Atualmente, mais de um milhão de mulheres estão com pendências, do total de 2,5 milhões de devedores que se enquadram nessa categoria — o que representa 43,98%.  A … Ler mais

Área técnica da CVM divulga atualização de lista com companhias abertas inadimplentes — Comissão de Valores Mobiliários

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Área técnica da CVM divulga atualização de lista com companhias abertas inadimplentes — Comissão de Valores Mobiliários

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 11/3/2026, retificação do documento com o nome de companhias abertas consideradas inadimplentes, divulgado em 5/3/2026. NATURA & CO HOLDING S.A., inicialmente listada, teve o registro de companhia aberta cancelado em 10/3/2026, retroativamente a 1°/7/2025, data da AGE que deliberou pela … Ler mais

PGFN recupera mais de R$ 68 bilhões e tem novo recorde de recuperação — Ministério da Fazenda

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PGFN recupera mais de R$ 68 bilhões e tem novo recorde de recuperação — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, na terça-feira (10), o novo recorde de recuperação atingido pelo órgão. No total, foram R$ 68,1 bilhões recuperados em 2025, cerca de R$ 8 bilhões a mais em comparação com o fechamento do ano anterior.  O balanço desse número e das demais ações da Procuradoria consta da publicação … Ler mais

Receita mostra como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loterias e em fantasy sport — Ministério da Fazenda

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Receita mostra como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loterias e em fantasy sport — Ministério da Fazenda

O ganho obtido em apostas de quota fixa (as “bets”) e em competições virtuais (fantasy sports) é tributável no Brasil. O imposto incide sobre o prêmio líquido anual, que é a diferença entre os prêmios recebidos e as apostas feitas. A regra estabelece que apenas os valores que ultrapassam o limite de isenção anual de … Ler mais

Brasil é destaque em conferência internacional sobre tributação em Tóquio — Ministério da Fazenda

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Brasil é destaque em conferência internacional sobre tributação em Tóquio — Ministério da Fazenda

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, representou o Brasil na conferência de alto nível sobre Tributação e Desenvolvimento, realizada nos dias 2 e 3 de março, em Tóquio, Japão. O encontro foi organizado pela Plataforma de Colaboração em Matéria Tributária (PCT), que integra o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Organização para a Cooperação … Ler mais

O futuro envolverá cada vez mais o raciocínio da descarbonização, aponta Cristina Reis — Ministério da Fazenda

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O futuro envolverá cada vez mais o raciocínio da descarbonização, aponta Cristina Reis — Ministério da Fazenda

O futuro envolve e envolverá cada vez mais o raciocínio da descarbonização da economia, apontou a secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda (MF), Cristina Reis, em conversa com jornalistas na sexta-feira (6/3). “As empresas precisam descarbonizar, a mudança climática está aí e o crédito de carbono, seja no mercado voluntário ou … Ler mais