Mateus Henrique 
O ano de 2025 foi marcado por avanços importantes na Agenda Regulatória da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Dentre os destaques, estão a criação do Regime FÁCIL e a edição das Resoluções CVM 226 e 235. O período também aponta crescimento recorde do número de regulados pela Autarquia. “A Comissão de Valores Mobiliários apresenta o … Ler mais
O Tesouro Nacional publicou, nesta terça-feira (31/3), a Portaria STN/MF nº 886, que traz ajustes no regulamento do 4º Leilão do Eco Invest Brasil, iniciativa voltada à mobilização de recursos para projetos de bioeconomia e turismo sustentável com foco na Amazônia Legal. As mudanças aprimoram os critérios de elegibilidade e fortalecem o direcionamento socioambiental da iniciativa, … Ler mais
A Receita Federal realizará nesta quarta-feira, 1º de abril, às 15h, uma live para apresentar o tema “Utilizando Meu Imposto de Renda” na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Será apresentado, de forma prática, como realizar a declaração por meio da ferramenta Meu Imposto de Renda, disponível no portal e-CAC, demonstrando as … Ler mais
O debate de como fortalecer e acelerar a transformação da indústria brasileira de maneira alinhada a políticas climáticas internacionais, como o CBAM (Mecanismos de Ajuste de Carbono na Fronteira, em português), guiou a segunda oficina sobre o CBAM, na segunda-feira (30/03), na sede do Ministério da Fazenda (MF). Durante o evento, atores do governo e … Ler mais
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) está oferecendo um curso gratuito voltado a consumidores-apostadores, com foco em educação financeira, conhecimento de direitos e compreensão dos riscos associados às apostas. A iniciativa é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), … Ler mais
O Conselho do Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund – GCF) aprovou, em sua 44ª reunião, realizada entre 25 e 28 de março de 2026, em Songdo (Coreia do Sul), uma nova proposta de financiamento para o Brasil. O programa, intitulado “Mecanismo de Commodities Responsáveis – Livre de Desmatamento e Conversão: Financiamento para a … Ler mais
O Governo Central — Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central — registrou déficit primário de R$ 30,046 bilhões em fevereiro. O resultado reflete a diferença entre receita líquida de R$ 157,681 bilhões e despesa líquida de R$ 187,727 bilhões no período. O resultado primário de fevereiro representa retração de 4,9%, em termos nominais, e … Ler mais
O subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Juliano Neves, apresentou na ONU a nova política de IA, que consolida princípios éticos, jurídicos e técnicos – Foto: Divulgação SRF/MF A Receita Federal deu um passo decisivo no debate global sobre o uso responsável da Inteligência Artificial no setor público ao publicar sua nova Política de Inteligência Artificial, … Ler mais
A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda (Semc/MF) aprofundou os debates com o setor de mercado de capitais no âmbito do processo de estruturação e implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Detalhes sobre todo o processo de estabelecimento do SBCE (iniciado em 2023 e que … Ler mais
A partir deste ano, os contribuintes que preencherem a declaração do Imposto de Renda e optarem por receber a restituição via Pix terão sua chave validada automaticamente no momento do preenchimento da declaração. A medida permite identificar de forma imediata se o CPF informado está cadastrado como chave Pix, evitando erros que antes só eram … Ler mais