Adrielle Barbosa de Aquino, 27 anos, é mãe de duas crianças. Atualmente, ela trabalha como garçonete de segunda a sábado em um restaurante no centro do Rio de Janeiro.
Desde que deixou a adolescência e começou seu primeiro emprego, há quase dez anos, Adrielle nunca teve dois dias de folga na mesma semana.
“Nessa escala 6×1, eu tenho apenas o domingo de folga. Esse é o único dia que consigo para resolver minhas pendências. Um dia para mil coisas e muitas vezes fico perdida. E quando se é mãe, a carga é ainda maior. É cansativo!”
Ela complementa que, ao precisar lidar com outras questões que não podem esperar até domingo, como uma simples consulta médica para os filhos, acaba faltando ao trabalho: “perdemos um dia de trabalho e, consequentemente, o desconto no salário”.
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Jornada desgastante
Adrielle é uma dentre os milhões de brasileiros que enfrentam a exaustiva jornada de seis dias de trabalho por semana.
Para ela, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, no dia 14 pelo Senado Federal, representa uma chance de conquistar mais tempo livre: seja para descansar, passar tempo com a família, se divertir, estudar, resolver problemas pessoais, ter um melhor acompanhamento de saúde ou mesmo gerar uma renda extra.
Uma pesquisa feita em fevereiro deste ano pela Nexus indica que 73% da população brasileira são favoráveis ao fim da escala 6×1.
Yasmin Nascimento, auxiliar administrativo em uma clínica, também trabalha na escala 6×1. Em uma movimentada manhã de quinta-feira, enquanto aguardava um mototáxi para mais um dia de trabalho, ela dialogou com a Agência Brasil.
Logo antes de embarcar na motocicleta, Yasmin expressou a esperança de que as pessoas possam aproveitar melhor o tempo livre em outras atividades.
“É um dia a mais de folga para estar com a família, mais uma oportunidade de trabalhar ou estudar. A folga é da pessoa, e ela pode escolher o que fazer. Fiquei muito contente com a aprovação dessa PEC.”
A ajudante de cozinha Cristiane Wandermuren comenta a aprovação do fim da escala de trabalho 6×1, no centro do Rio de Janeiro – Tomaz Silva/Agência Brasil
Cristiane Wandermuren, 56 anos, também trabalha desde a adolescência com apenas uma folga semanal. Antes, como auxiliar de serviços gerais, e atualmente como ajudante de cozinha.
“Se eu tivesse mais um dia de folga, dedicaria para cuidar da minha saúde e passar mais tempo com meus netos. Hoje, tenho pouco tempo para minha família”, lamenta.
“Temos apenas o domingo. Como vou ao médico se só posso marcar consulta durante a semana? Geralmente, o patrão se incomoda se você chega mais tarde.”
O passado da escala 6×1
Simone Cunha de Oliveira trabalhou por 15 anos na escala 6×1. Contudo, recentemente começou a atuar em uma escola, onde consegue ter duas folgas por semana.
“A qualidade de vida melhorou significativamente; você tem dois dias para descansar e resolver suas questões. Ter apenas um dia para fazer tudo é inviável”, afirma.
Ela anseia por um tempo em que sua irmã, que ainda está presa à escala 6×1 como vendedora de automóveis, também possa desfrutar de duas folgas por semana.
“Eu só consigo vê-la aos domingos. Espero que as mudanças na lei proporcionem uma melhora, especialmente na saúde das pessoas. Muitos têm adoecido devido ao excesso de trabalho. Todos merecem o descanso que precisam.”
Aposentada Maria Antônia de Carvalho trabalhou a vida inteira com apenas um dia de descanso por semana – Tomaz Silva/Agência Brasil
Maria Antônia de Carvalho, 63 anos, precisou se aposentar para ter mais do que um dia de folga na semana.
“Trabalhei na escala 6×1 toda a minha vida e era insuportável. Não tinha tempo para nada. Era como se, quando você finalmente tivesse um momento de descanso, no dia seguinte já estivesse de volta ao trabalho. Agora está maravilhoso, pois tenho mais tempo para mim e para minha família.”
Aposentada Luciana Machado comemora o fim da escala de trabalho 6×1 – Tomaz Silva/Agência Brasil
Com 65 anos, Luciana Machado também trabalhou seis dias por semana a maior parte da vida. Recentemente, já como aposentada, passou a trabalhar na escala 5×2, mas sentiu a necessidade de compensar as horas não trabalhadas com mais jornadas diárias.
“Com essa nova escala, tenho receio de que as pessoas precisem aumentar as horas trabalhadas durante a semana, como ocorreu comigo. Além disso, é possível que o trabalhador tenha redução nos ganhos ao trabalhar um dia a menos”, destaca.
Quando entrará em vigor?
Segundo o texto aprovado ontem pelos senadores, Luciana não precisa temer um aumento na carga horária, visto que as empresas deverão assegurar a escala 5×2 e a redução da jornada de 44 para 42 horas por semana, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
Portanto, se a PEC for promulgada ainda em outubro, as novas normas começarão a valer em dezembro de 2026.
Após essa primeira diminuição, a carga horária deverá reduzir para 40 horas em 12 meses. Assim, a transição completa se dará ao longo de 14 meses.
Uma exceção será feita para trabalhadores terceirizados da administração pública, que terão um regime de transição diferente.
Confira as regras de transição da PEC que extingue a escala 6×1:
- escala de 5 dias de trabalho e 2 de descanso (após 60 dias);
- redução da jornada de 44 horas para 42 horas semanais (após 60 dias);
- diminuir a carga horária de 42 para 40 horas semanais, mantendo a escala 5×2 (em 14 meses).
Como será calculada a carga horária de trabalho?
No período entre o segundo e o 14º mês após a promulgação, o empregador deve distribuir, ao longo da semana, as duas horas adicionais às oito normais de serviço. Se divididas igualmente, o empregado trabalhará 8 horas e 24 minutos nos cinco dias da semana.
Após a fase de transição, todos os funcionários deverão cumprir, no máximo, oito horas diárias e 40 horas semanais em cinco dias. Para qualquer hora extra trabalhada, será necessário o pagamento adicional.
A proposta prevê que uma lei complementar futura pode implementar medidas transitórias para atenuar os impactos da redução da jornada sobre microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas.
