Mateus Henrique 
Residentes das favelas da Rocinha e do Vidigal que atuam no setor de turismo iniciam, a partir desta quarta-feira (6), um curso intensivo de formação para guias turísticos, com duração de seis meses. A iniciativa é parte do projeto Na Favela Turismo, em colaboração com a Escola Técnica de Turismo (CIETH). Dos mais de 200 … Ler mais
A atuação integrada entre equipes técnicas da Receita Federal e os contribuintes, baseada em um modelo cooperativo inspirado no Confia – o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – resultou no recolhimento de R$ 1,086 bilhão em tributos federais. O caso demonstra, segundo avalia a Receita, que o diálogo e a previsibilidade podem substituir o litígio, com benefícios … Ler mais
Quase 30% dos microempreendedores individuais (MEIs) do Brasil estão cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), um sistema que agrega beneficiários das políticas de assistência do governo federal. Isso equivale a 4,6 milhões de MEIs dentro de um total de 16,6 milhões. Os dados foram divulgados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) … Ler mais
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) apresentou as diretrizes para acesso aos R$ 21,2 bilhões do programa Move Brasil, destinado à renovação da frota de caminhões, ônibus e implementos rodoviários no Brasil. A pasta divulgou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que estabelece quem pode solicitar o financiamento e quais … Ler mais
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comentou nesta quarta-feira (6) que a função de seu ministério é garantir a estabilidade econômica do país. Durante uma entrevista no programa Alô Alô Brasil, com José Luiz Datena, ele enfatizou que o Brasil está em um bom caminho. “Estamos prevendo superávit para este ano e para o próximo”. … Ler mais
A Plataforma Regional de Cooperação Tributária para a América Latina e o Caribe (PTLAC) realizou na segunda-feira (4/5), na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em Santiago, no Chile, a terceira reunião do Conselho de Ministros de Fazenda, consolidando-se como um espaço estratégico de articulação regional em matéria fiscal. … Ler mais
A meta inicial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor de gás natural de 1% foi alterada para 0,5%, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A alteração foi justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, uma alternativa sustentável ao derivado do petróleo. Segundo Tiago Santovito, diretor-executivo … Ler mais
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou na terça-feira (5), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.237 e a Instrução Normativa nº 3, que estabelecem os procedimentos a serem adotados pelos operadores de apostas de quota fixa para implementarem o bloqueio de beneficiários do … Ler mais
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o aumento da produtividade devido ao uso de novas tecnologias permitirá a implementação da redução da jornada de trabalho 6×1 sem a necessidade de cortes salariais para os trabalhadores. Durigan participou, na quarta-feira (6), do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Durante … Ler mais
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o órgão regulador do setor no Brasil, decidiu estender por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização que isenta produtores e distribuidores da obrigação de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. A decisão foi tomada inicialmente em 19 de março, com validade … Ler mais