Noticias CVM

Fazenda promove encontro estratégico para desenho dos setores cobertos pelo Mercado Regulado de Carbono — Ministério da Fazenda

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Fazenda promove encontro estratégico para desenho dos setores cobertos pelo Mercado Regulado de Carbono — Ministério da Fazenda

A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda (MF) promoveu, na quinta-feira (23/4), o Workshop de Cobertura do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Realizado na sede do Banco Mundial, em Brasília, o evento reuniu especialistas, acadêmicos e representantes do setor privado e do governo para debater os rumos da … Ler mais

Governo intensifica combate ao mercado ilegal de apostas e fecha cerco a plataformas de previsão — Ministério da Fazenda

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Governo intensifica combate ao mercado ilegal de apostas e fecha cerco a plataformas de previsão — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda consolidou o entendimento de que os mercados de previsão — plataformas em que se negociam contratos sobre o desfecho de eventos reais, como decisões políticas, indicadores econômicos, eventos esportivos e premiações culturais — operam sob a mesma lógica das bets. Ao negociar palpites sobre eventos futuros com prêmios predefinidos, essas plataformas … Ler mais

Evento celebra a implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira — Ministério da Fazenda

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Evento celebra a implementação da Taxonomia Sustentável Brasileira — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda realizou, na quinta-feira (23/4), o evento celebrativo da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), reunindo autoridades públicas, representantes do setor privado, da sociedade civil, especialistas, organismos internacionais e imprensa. O encontro marcou a conclusão da primeira edição da TSB e o início de sua fase de implementação, consolidando um dos principais resultados do … Ler mais

Receita Federal já recebeu 15 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026 — Ministério da Fazenda

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Receita Federal já recebeu 15 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026 — Ministério da Fazenda

A Receita Federal informa que, até as 15h desta quinta (23/4), foram entregues 15.031.247 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF 2026), ano-calendário 2025. O prazo de envio começou em 23 de março e se encerra em 29 de maio. A expectativa é de que 44 milhões de declarações sejam entregues até o … Ler mais

Receita Federal estende a sustentação oral para a 1ª instância nas Delegacias de Julgamento — Ministério da Fazenda

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Receita Federal estende a sustentação oral para a 1ª instância nas Delegacias de Julgamento — Ministério da Fazenda

A Receita Federal implementará, a partir de maio, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação oral também na 1ª instância do contencioso administrativo fiscal, nas Delegacias de Julgamento da Receita Federal (DRJ). A iniciativa fortalece o contraditório, a ampla defesa e a transparência dos julgamentos administrativos. A novidade permitirá que … Ler mais

Tesouro publica regulamento do Prêmio Qualidade da Informação 2026 — Ministério da Fazenda

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Tesouro publica regulamento do Prêmio Qualidade da Informação 2026 — Ministério da Fazenda

O Tesouro Nacional publicou, na sexta-feira (17/04), no Diário Oficial da União, o regulamento do Prêmio Qualidade da Informação 2026. A iniciativa busca reconhecer estados e municípios que se destacam pelo envio de informações contábeis consistentes ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), incentivando a transparência e a melhoria da qualidade … Ler mais

PGFN garante acórdão favorável do TCU para política pública da transação tributária — Ministério da Fazenda

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PGFN garante acórdão favorável do TCU para política pública da transação tributária — Ministério da Fazenda

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu provimento ao recurso interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), na quarta-feira (22/4), em relação ao Acórdão nº 2670/2025 da Corte de Contas, que havia imposto limites ao uso do prejuízo fiscal nas transações. O ministro Walton Alencar Rodrigues reverteu … Ler mais

Consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/4 — Ministério da Fazenda

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Consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de abril será aberta nesta quinta-feira, 23/4 — Ministério da Fazenda

A Receita Federal libera, a partir das 10h desta quinta-feira (23/4), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a abril de 2026. Este lote é composto por 415.277 restituições, destinadas a contribuintes prioritários e não prioritários, com valor total de R$ 592,21 milhões. O crédito bancário será … Ler mais

Ministério da Fazenda apresenta instrumentos de financiamento sustentável em workshop global sobre Agenda 2030 — Ministério da Fazenda

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Ministério da Fazenda apresenta instrumentos de financiamento sustentável em workshop global sobre Agenda 2030 — Ministério da Fazenda

  A secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, participou do workshop global sobre a Agenda 2030 e Relatórios Nacionais Voluntários (VNRs), documentos apresentados pelos países à ONU para reportar o avanço na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O encontro reuniu representantes de 25 países para troca de … Ler mais

Espírito Santo e Minas Gerais tiveram os maiores crescimentos das receitas correntes no 1º bimestre — Ministério da Fazenda

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Espírito Santo e Minas Gerais tiveram os maiores crescimentos das receitas correntes no 1º bimestre — Ministério da Fazenda

Os estados do Espírito Santo e de Minas Gerais tiveram os maiores crescimentos, em termos percentuais, de suas receitas correntes no primeiro bimestre de 2026 frente ao mesmo período de 2025, enquanto Rio de Janeiro (-5%) e Alagoas (-3%) tiveram os menores índices de crescimento desse indicador no período. Do lado das despesas correntes, Mato Grosso do … Ler mais