O webinário “Desdobramentos das Iniciativas da COP-30 para as Relações entre Comércio e Clima no Brasil”, realizado na quinta-feira (16/4), destacou a liderança do Ministério da Fazenda, representado por Cristina Reis, secretária extraordinária de Mercado de Carbono (SEMC), na condução da agenda econômica climática do país. O evento reuniu especialistas para debater como os resultados … Ler mais
A Receita Federal informa que é falsa a informação veiculada na internet com o título “Vendedora de marmitas é notificada pela Receita após movimentar R$ 52 mil via PIX no CPF”. A Receita não rastreia movimentações financeiras feitas via Pix e não notifica contribuintes por conta disso. Os sistemas Harpia e T-Rex citados no texto … Ler mais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu reverter, na sexta-feira (17/4), a liminar que impedia a aplicação do imposto de exportação sobre petróleo para cinco empresas do setor petroleiro. A decisão foi suspensa pelo desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2). O juiz da 1ª Vara … Ler mais
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil informa que já está disponível em seu site oficial a publicação “Perguntas e Respostas IRPF 2026”. O material foi elaborado com o objetivo de auxiliar os contribuintes na correta elaboração da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao exercício … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação das empresas NLC Confinamentos S/A e Mineradora NLC Ltda. e seus sócios diretos e indiretos Emerson Renato Muller e Marcos Rodrigo Matias. De acordo com a Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR), foram identificados indícios … Ler mais
A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da CVM informa a decisão do Colegiado referente ao Ato Declaratório CVM 24.680, que alertou o mercado de capitais e o público em geral sobre a atuação do grupo Onil ou OnilX, incluindo as sociedades 3Specht CCV Ltda., 3specht CTB Ltda., Aureum Investimentos Ltda., DLL … Ler mais
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinaram, na última terça-feira (14/4), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para estruturar um sistema de indicadores públicos de monitoramento da política regulatória de apostas de quota fixa e desenvolver estudos sobre o mercado … Ler mais
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil divulgou, nesta sexta-feira (17/4), as alterações da Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 2024, que regulamenta a apuração e o recolhimento do Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa é uma das medidas adotadas no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra … Ler mais
O Tesouro Nacional publicou, nesta sexta-feira (17/4), a edição de 2025 do Balanço Geral da União (BGU), documento elaborado com o objetivo de apresentar à sociedade a situação e os resultados: orçamentário; financeiro; e patrimonial da União. Para facilitar a análise dos principais agregados do BGU, foi publicado ainda o BGU em Foco, uma versão sintética do … Ler mais
A Receita Federal realizará, na próxima quarta-feira (22/4), às 15h, transmissão on-line ao vivo sobre o tema “Isenção por Moléstia Grave”, em relação ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa busca orientar os contribuintes a evitarem inconsistências na hora do preenchimento da declaração do IRPF. Durante a live, serão abordadas situações em que … Ler mais