A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Caixa Econômica Federal informam que, a partir de 1° de junho, a gestão e a cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa serão realizadas exclusivamente pela PGFN. Atualmente, essa gestão é compartilhada entre as duas instituições. A migração … Ler mais
A Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Manipulação de Resultados Esportivos (PNPEMR), lançada pelo Governo Federal em abril, foi um dos temas em destaque durante o III Foro Internacional Antifraude realizado nesta sexta (8), em Brasília. Em sua terceira edição, o evento traz para a América Latina os compromissos firmados no Global Fraud Summit, … Ler mais
O Ministério da Fazenda (MF) oficializou, na quinta-feira (7/5), a abertura dos trabalhos do Comitê de Apoio à Plataforma WIF, na sigla em inglês Women Leaders in Finance. O evento marcou um passo decisivo na institucionalização de uma iniciativa que nasceu da preocupação em aumentar a representação feminina no MF e evoluiu para uma rede … Ler mais
Foram publicados na segunda-feira (4/5) os normativos do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulamentam a Lei nº 15.252, de 4 de novembro de 2025, que dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros. A Resolução CMN nº 5.299/2026 estabelece diretrizes relacionadas à portabilidade salarial automática, ao débito entre contas, operações com taxas … Ler mais
Agricultores e pequenos produtores rurais interessados em regularizar dívidas com a União com condições facilitadas poderão sanar suas pendências via portal Regularize da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) até 20 de dezembro. Entre as vantagens oferecidas ao contribuinte, por meio do Edital PGDAU nº 5/2026, estão descontos que podem chegar a 100% dos juros, multas … Ler mais
Entre outubro e dezembro de 2025, mais de seis milhões de contribuintes foram intimados pela Receita Federal a regularizar pendências relacionadas à entrega de declarações e escriturações fiscais. À época, os contribuintes foram alertados de que a permanência da omissão poderia resultar na declaração de inaptidão da inscrição no CNPJ. Dos contribuintes intimados, mais de 56% … Ler mais
A Receita Federal alcançou, em quatro meses, um marco significativo na política de regularização tributária, com a formalização de mais de 477 mil parcelamentos de débitos convencionais (ordinário e simplificado). Foram negociados R$ 32 bilhões no âmbito da Lei nº 10.522/2002, regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 2.063/2022. Os números referem-se ao período de janeiro a abril de … Ler mais
O Ministério da Fazenda (MF) participou, por meio da assessora especial do Gabinete do Ministro, Roberta Ludwig, de um almoço de trabalho da Plataforma Lideranças Femininas em Finanças (WIF, na sigla em inglês para Women Leaders in Finance), em abril. O evento ocorreu no Banco Mundial, em Washington, durante as reuniões de primavera do Fundo … Ler mais
A Receita Federal ultrapassou, na quarta-feira (6/5), a marca de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF 2026) recebidas. Na manhã desta quinta-feira (7/5), o total já alcançava 20.301.732 declarações, o que corresponde a 46,1% das 44 milhões de entregas previstas até o encerramento do prazo, em 29/5. Entre os … Ler mais
A secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Daniele Cardoso, representou o Brasil na 10ª edição da Cúpula Ibero-Americana de Jogos, encerrada na quarta-feira (6/5), em Bogotá, na Colômbia. Sob o tema “América Latina: um mercado regulamentado que impulsiona oportunidades”, o evento destaca-se como um espaço relevante para a apresentação das tendências mais … Ler mais