A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que 30 novos servidores serão nomeados até o início de agosto. Os convocados são oriundos do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), que atuarão no r...
A Receita Federal alterou a Portaria RFB nº 309, de 31 de março de 2023, responsável por disciplinar o funcionamento do contencioso administrativo no âmbito da instituição. A medida adequa os procedim...
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.333, de 30 de junho de 2026, que atualiza regras do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A norma detalha hipóteses que podem levar à s...
A Receita Federal informa que, por orientação do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), precisará antecipar parte das atividades previstas para a implantação do sistema CNPJ Alfanumérico....
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (14/7), a partir das 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores: PAS 19957.011363/2024-85: Ju...
Duas novas portarias que reforçam as regras para a publicidade das apostas de quota fixa no Brasil, divulgadas pelos ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública, foram publicadas na sexta-...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa ao mercado que o Sistema Empresas.NET estará indisponível das 9h às 18h do dia 18/7 (sábado). A medida se dá em virtude de procedimento tecnológico de i...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ampliou a matriz de ofertas que integram o acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima)...
Começa dentro de um mês — no próximo dia 10 de agosto — o prazo para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) pelos contribuintes que têm essa obrigação anual...
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu a oferta pública de distribuição de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) da 2ª s...
