Mateus Henrique

No Dia do Consumidor, SPA orienta sobre direitos dos apostadores no mercado regulado — Ministério da Fazenda

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No Dia do Consumidor, SPA orienta sobre direitos dos apostadores no mercado regulado — Ministério da Fazenda

Aproveitando o Dia do Consumidor, celebrado no domingo (15/3), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) está orientando sobre os direitos dos apostadores. Receber prêmios dentro do prazo informado, contar com atendimento gratuito das plataformas e ter os dados pessoais protegidos são alguns dos direitos garantidos aos consumidores que participam do … Ler mais

Receita começa a receber declarações do IR na próxima segunda (23/3) e prazo vai até 29 de maio — Ministério da Fazenda

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Receita começa a receber declarações do IR na próxima segunda (23/3) e prazo vai até 29 de maio — Ministério da Fazenda

As normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referentes ao exercício de 2026, ano-calendário 2025, foram apresentadas nesta segunda-feira, 16/3, pela Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa na segunda-feira que vem, 23/3, e vai até 29/5. O programa para fazer … Ler mais

Tesouro Nacional honra em fevereiro R$ 351,96 milhões em dívidas garantidas pela União — Ministério da Fazenda

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Tesouro Nacional honra em fevereiro R$ 351,96 milhões em dívidas garantidas pela União — Ministério da Fazenda

Em fevereiro, a União pagou R$ 351,96 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 281,84 milhões do Estado do Rio de Janeiro, R$ 69,12 milhões do Estado do Rio Grande do Sul, R$ 819,32 mil do Município de Guanambi (BA), R$ 108,91 mil do Município de Paranã (TO) e R$ 73,24 mil do … Ler mais

SPE mantém previsão de crescimento de 2,3% para 2026, mesmo diante do conflito no Oriente Médio — Ministério da Fazenda

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SPE mantém previsão de crescimento de 2,3% para 2026, mesmo diante do conflito no Oriente Médio — Ministério da Fazenda

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (13/3) a grade de parâmetros macroeconômicos de março e estimativas preliminares de impactos do conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira. Foi mantida expectativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,3% em 2026; exatamente no mesmo patamar presente na … Ler mais

Ministério da Fazenda divulga Relatório de Gestão da Secretaria de Assuntos Internacionais (2023 – fev. 2026) — Ministério da Fazenda

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Ministério da Fazenda divulga Relatório de Gestão da Secretaria de Assuntos Internacionais (2023 – fev. 2026) — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (13/03) o “Relatório de Gestão e Ações da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN)”, que consolida as principais atividades desenvolvidas entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2026, período em que a Embaixadora Tatiana Rosito esteve à frente do órgão. O período foi marcado pela reestruturação institucional da Secretaria … Ler mais

IX Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica reúne representantes de diversos órgãos em Manaus — Ministério da Fazenda

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IX Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica reúne representantes de diversos órgãos em Manaus — Ministério da Fazenda

De 10 a 12 de março, a sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em Manaus (AM), sediou a IX Reunião do Fórum de Corregedorias da Área Econômica (FOCO.E+). O encontro reuniu agentes públicos de diversos órgãos com o objetivo de promover a integração entre as unidades de corregedoria, incentivar o intercâmbio de … Ler mais

Receita Federal assina ACTs da Rede‑Lab para fortalecer o combate a crimes financeiros e patrimoniais — Ministério da Fazenda

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Receita Federal assina ACTs da Rede‑Lab para fortalecer o combate a crimes financeiros e patrimoniais — Ministério da Fazenda

                       O secretário Robinson Barreirinhas discursa ao assinar o ato que permitirá à RFB acessar ambientes avançados de análise financeira e patrimonial ‒ Foto: Isaac Amorim/MJSP A Receita Federal participou, nesta sexta-feira, da solenidade de assinatura de quatro Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre a Rede Nacional de … Ler mais

Eco Invest Brasil avança com deliberação da CVM sobre fundos dedicados ao programa — Ministério da Fazenda

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Eco Invest Brasil avança com deliberação da CVM sobre fundos dedicados ao programa — Ministério da Fazenda

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (12/3) a Deliberação CVM nº 906, que estabelece condições para a constituição de fundos de investimento dedicados ao Programa Eco Invest Brasil, liderado pelo Tesouro Nacional. Editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a medida fortalece a estrutura financeira do programa e amplia as condições para … Ler mais

As medidas do Governo para mitigar impactos da alta do petróleo e proteger a economia brasileira — Ministério da Fazenda

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As medidas do Governo para mitigar impactos da alta do petróleo e proteger a economia brasileira — Ministério da Fazenda

O Governo Federal anunciou um conjunto de medidas emergenciais para mitigar os efeitos econômicos da recente escalada do preço internacional do petróleo, em um contexto de forte instabilidade geopolítica no Oriente Médio e risco de descontrole nos mercados globais de energia. As medidas foram formalizadas por meio da edição de Medida Provisória e de três … Ler mais

Secretaria de Prêmios e Apostas apresenta diretrizes de jogo responsável em palestra para setor de atendimento ao consumidor

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Secretaria de Prêmios e Apostas apresenta diretrizes de jogo responsável em palestra para setor de atendimento ao consumidor

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) participou de um encontro com profissionais do setor de atendimento ao consumidor em Salvador (BA) para apresentar os principais avanços regulatórios do mercado de apostas de quota fixa no Brasil e as diretrizes de jogo responsável estabelecidas pelo governo federal. A palestra foi conduzida … Ler mais