A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar a avaliação sobre a suspensão do contrato de concessão com a Enel SP, que é responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo.
O tema foi abordado em uma reunião pública realizada na terça-feira (6) e deve ser retomado em 60 dias, após um pedido de vista feito por um dos diretores da Aneel.
A diretora Agnes da Costa, que foi a relatora da discussão, manifestou-se a favor da caducidade (anulação) do contrato de distribuição da Enel.
De acordo com ela, as falhas na prevenção e resolução de problemas de distribuição continuam sem solução definitiva.
A diretora apresentou seu voto, respaldado por uma detalhada análise da adequação das provas coletadas, do direito de defesa da concessionária e da rigorosidade dos trâmites adotados no processo.
Ela também ressaltou que a empresa tem tentado obstruir o andamento do processo por meio de medidas jurídicas e detalhes técnicos que foram desconsiderados por não estarem relacionados ao que foi observado na fiscalização.
Pedido de vista
O debate sobre a suspensão do contrato permanece interrompido devido ao pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. A matéria deverá ser novamente discutida em 60 dias.
Enel
Durante a sessão, Tiago de Barros Correia, representante da Enel SP, argumentou que a empresa alcançou os índices de atendimento necessários e respondeu adequadamente às emergências acontecidas no último ano.
A empresa também apresentou declarações de prefeitos das cidades onde opera, além de posições de organizações da sociedade civil, mas esses argumentos não foram suficientes para convencer a diretora.
Memória
O processo de caducidade teve início após uma série de multas e ações fiscalizatórias que mostraram-se ineficazes, além de queixas repetidas do prefeito da cidade de São Paulo e do governador do estado. Eles chegaram a sugerir a transferência da responsabilidade regulatória para o estado.
