PGFN assumirá, em junho, cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa

PGFN assumirá, em junho, cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assumirá, a partir de 1º de junho, a administração e cobrança dos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inscritos em dívida ativa. Atualmente, essa gestão é feita de forma compartilhada entre a Procuradoria e a Caixa Econômica Federal. Apenas os débitos que possuem negociação ativa permanecerão sob a … Ler mais

Novo Desenrola entra em vigor nesta terça-feira.

Novo Desenrola começa a valer nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (5), entra em vigor o Novo Desenrola Brasil, um programa destinado a auxiliar a população na renegociação de dívidas e na recuperação do crédito. A Medida Provisória n° 1.355, que institui essa iniciativa, foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje. Confira aqui o texto integral. Essa nova … Ler mais

Transporte gratuito pode se tornar um novo programa Bolsa Família, aponta pesquisa

Tarifa zero no transporte poderia ser novo Bolsa Família, diz estudo

A introdução da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia resultar em uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia nacional, refletindo um impacto semelhante ao do Bolsa Família. Esta é a principal conclusão de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal … Ler mais

Receita Federal atualiza regras sobre utilização de créditos na transação tributária — Ministério da Fazenda

Receita Federal atualiza regras sobre utilização de créditos na transação tributária — Ministério da Fazenda

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 676, de 27 de abril de 2026, que altera a Portaria RFB nº 555/2025, norma que regulamenta a transação de créditos tributários em contencioso administrativo fiscal no âmbito da instituição. A alteração incide especificamente sobre o art. 20 da Portaria, trazendo maior clareza e … Ler mais

Governo Federal anuncia programa para renegociação de dívidas de famílias, estudantes e empresas — Ministério da Fazenda

Governo Federal anuncia programa para renegociação de dívidas de famílias, estudantes e empresas — Ministério da Fazenda

Nesta segunda-feira (4/5), o Governo Federal anunciou o Novo Desenrola Brasil, segunda edição do programa que já beneficiou cerca de 15 milhões de brasileiros desde 2023 com a renegociação de cerca de R$ 53 bilhões em dívidas. Apresentação do Novo Desenrola Brasil O programa, que vai durar 90 dias e pode beneficiar milhões de pessoas, … Ler mais

Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte destinam crédito para micro e pequenas empresas

Ministérios da Fazenda e do Empreendedorismo, da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte destinam crédito para micro e pequenas empresas

Nesta segunda-feira (4/5), o Governo Federal anunciou o Novo Desenrola Brasil, segunda edição do programa que já beneficiou quase 15 milhões de brasileiros desde 2023, com a renegociação de cerca de R$ 53 bilhões em dívidas. Apresentação do Novo Desenrola Brasil Novidade em relação à versão anterior, o Desenrola Empresas vai aliviar o acesso das … Ler mais