A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (04/09), e consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de instrução normativa que consolida e moderniza normas relativas aos re...
Neste segundo ano do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc), o Ministério da Fazenda (MF) abriu nova consulta pública para indicação de atos normativos que possam produzir efeito...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até 23/01/2026, o prazo para recebimento de sugestões e comentários referentes à consulta pública com proposta de nova regra para substituir a Resoluç...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 11/11/2025, consulta pública sobre minuta de norma propondo alterações substanciais no regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro (...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 7/11/2025, consulta pública para o alinhamento dos Pronunciamentos Contábeis, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), às normas do...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até 19/12/2025, o prazo para recebimento de sugestões e comentários referentes à consulta pública para alteração da Resolução CVM 77, que dispõe sobre...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 30/10/2025, consulta pública sobre minuta de norma propondo alterações pontuais, mas substanciais, no Anexo Normativo III da Resolução CVM 175, que...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 24/9/2025, consulta pública com proposta de nova regra para substituir a Resolução CVM 88, que disciplina as ofertas públicas de distribuição de va...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até 10/10/2025, o prazo para recebimento de sugestões e comentários referentes à consulta pública para alteração da Resolução CVM 160, que dispõe sobr...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 17/9/2025, consulta pública para debater proposta de alterações na Resolução CVM 77. As mudanças têm como objetivo principal reforçar o regramento ...