A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 6/11/2026, consulta pública para o Pronunciamento Técnico CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais. Este pronunciamento está alinhado à...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 6/11/2026, consulta pública relacionada à Revisão do Pronunciamento Técnico n° 31, em continuidade ao processo de atualização das normas para a con...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 6/11/2026, consulta pública para a Orientação Técnica OCPC Nº 06 (R1) – Apresentação de Informações Financeiras Pro Forma. A documento traz altera...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 5/10/2026, consulta pública para atualização de normas contábeis aplicáveis às companhias abertas, em linha com os padrões internacionais emitidos ...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 5/10/2026, consulta pública visando realizar alterações nas regras aplicáveis aos fundos de investimento. O objetivo é promover o alinhamento do ar...
A Receita Federal abriu, nesta sexta-feira (04/09), e consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de instrução normativa que consolida e moderniza normas relativas aos re...
Neste segundo ano do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc), o Ministério da Fazenda (MF) abriu nova consulta pública para indicação de atos normativos que possam produzir efeito...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até 23/01/2026, o prazo para recebimento de sugestões e comentários referentes à consulta pública com proposta de nova regra para substituir a Resoluç...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 11/11/2025, consulta pública sobre minuta de norma propondo alterações substanciais no regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro (...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 7/11/2025, consulta pública para o alinhamento dos Pronunciamentos Contábeis, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), às normas do...