Noticias CVM 36 - Capital Flutuante

CVM inicia consulta pública sobre atualização de normas contábeis para adequação aos padrões internacionais

07/11/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 7/11/2025, consulta pública para o alinhamento dos Pronunciamentos Contábeis, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), às normas do International Accounting Standards Board (IASB). A nova regra torna obrigatório para as companhias abertas o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 29 – Alterações com vigência para 2026, … Ler mais

Setor de Seguros ocupa papel crucial em novo modelo de desenvolvimento sustentável do país — Ministério da Fazenda

07/11/2025 Por Mateus Henrique

Foto: Divulgação/MF O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda (MF), Rafael Dubeux, e a secretária extraordinária do Mercado de Carbono do MF, Cristina Reis, participaram, nesta quinta-feira (06/11), do “Seminário Seguro e Transformação Ecológica: Rumo à COP 30” em São Paulo. No evento, destacaram as agendas-chave que o Ministério da Fazenda está levando à 30ª … Ler mais

Taxonomia sustentável, mercado de carbono e TFFF são temas de destaque em evento pré-COP — Ministério da Fazenda

07/11/2025 Por Mateus Henrique

A subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, representou o ministro Fernando Haddad, nesta terça-feira (4/11), no painel “Como ampliar a mobilização de capital para economias emergentes e em desenvolvimento”, realizado durante a conferência global PRI In Person, em São Paulo. O encontro, promovido pela rede … Ler mais

Governo inclui Tesouro Direto entre as opções de investimento do Programa Pé-de-Meia — Ministério da Fazenda

07/11/2025 Por Mateus Henrique

O Governo Federal autorizou, por meio da Portaria nº 9, de 6 de outubro de 2025, publicada no dia 29 de outubro, que os estudantes do ensino médio beneficiários do Programa Pé-de-Meia decidam como investir as parcelas de incentivo à conclusão a que têm direito. A iniciativa amplia as possibilidades de aplicação dos recursos, permitindo … Ler mais

Tesouro Nacional divulga a 7ª Edição do Relatório de Riscos Fiscais da União — Ministério da Fazenda

07/11/2025 Por Mateus Henrique

O Tesouro Nacional divulgou, nesta sexta-feira (7/11), a 7ª edição do Relatório de Riscos Fiscais da União, publicação anual que busca demonstrar, de forma sintética, a situação dos riscos fiscais aos quais o Governo Federal está exposto, além de contribuir para a identificação e análise de eventos que possam gerar desvios em relação ao planejamento fiscal. O relatório classifica os riscos em dois grupos principais: macroeconômicos, … Ler mais

Tesouro Nacional leva Eco Invest Brasil à COP30 — Ministério da Fazenda

06/11/2025 Por Mateus Henrique

O Programa Eco Invest Brasil será o principal destaque do Tesouro Nacional na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). Ao longo da Conferência, serão realizadas três agendas oficiais dedicadas à iniciativa, organizadas em parceria entre os Ministérios da Fazenda (MF) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima … Ler mais

Atuação da Procuradoria garante pagamento de R$ 1 bi por empresa de delivery — Ministério da Fazenda

06/11/2025 Por Mateus Henrique

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) obteve uma vitória na justiça contra o iFood. A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) considerou indevido o uso de benefícios fiscais pela empresa de entregas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O iFood constava como a maior beneficiária do … Ler mais

Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte está disponível no Portal de Serviços da Receita Federal — Ministério da Fazenda

06/11/2025 Por Mateus Henrique

A Receita Federal do Brasil (RFB) oferece uma nova funcionalidade, disponível no Portal de Serviços do Contribuinte: o Demonstrativo Consolidado do Imposto de Renda Retido na Fonte. O serviço já pode ser utilizado por pessoas físicas e jurídicas que tenham apresentado, em substituição à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), informações relacionadas a rendimentos pagos e respectivas retenções na fonte, por … Ler mais

CVM alerta para atuação irregular de Sigma Soluções Digitais e Treinamentos Ltda. e seu representante legal — Comissão de Valores Mobiliários

06/11/2025 Por Mateus Henrique

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação da empresa Sigma Soluções Digitais e Treinamentos Ltda. e seu representante legal, Marcus Vinicius Lopes Melo. De acordo com a Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR), foram identificados indícios de que a empresa, por meio … Ler mais

CVM aceita proposta de Termo de Compromisso de administrador da Companhia Brasileira de Distribuição — Comissão de Valores Mobiliários

05/11/2025 Por Mateus Henrique

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 4/11/2025, analisou proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.001169/2025-72, apresentada por Rafael Sirotsky Russowsky, na qualidade de Vice-Presidente de Finanças e Diretor de Relações com Investidores da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD). A Procuradoria Federal Especializada junto à … Ler mais