Noticias CVM

Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador — Ministério da Fazenda

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Presidente Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador — Ministério da Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (11/11), o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com o objetivo de garantir mais transparência, concorrência e integridade ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição. As mudanças beneficiam diretamente mais de 22 milhões de trabalhadores, que terão mais liberdade de escolha e … Ler mais

Áreas técnicas da CVM orientam sobre distribuição de cotas de fundos por conta e ordem — Comissão de Valores Mobiliários

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Áreas técnicas da CVM orientam sobre distribuição de cotas de fundos por conta e ordem — Comissão de Valores Mobiliários

As Superintendências de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), de Investidores Institucionais (SIN) e de Securitização e Agronegócio (SSE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicam hoje, 11/11/2025, o Ofício Circular Conjunto CVM/SMI/SIN/SSE 2/2025. O objetivo é esclarecer às entidades administradoras de mercados organizados de balcão, prestadores de serviços de depósito centralizado de valores … Ler mais

Mercado de carbono deve gerar benefícios diretos para catadoras, diz secretária extraordinária — Ministério da Fazenda

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Mercado de carbono deve gerar benefícios diretos para catadoras, diz secretária extraordinária — Ministério da Fazenda

A secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, afirmou que a regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) vai gerar oportunidades e incentivos reais para trabalhadores da base da cadeia de resíduos, como os catadores de materiais recicláveis. Segundo ela, os modelos de negócios voltados à geração de … Ler mais

CVM lança consulta pública que propõe simplificação no regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro

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CVM lança consulta pública que propõe simplificação no regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) inicia hoje, 11/11/2025, consulta pública sobre minuta de norma propondo alterações substanciais no regime informacional dos Fundos de Investimento Financeiro (FIF), disciplinados no Anexo Normativo I da Resolução CVM 175. A proposta se insere no âmbito da reforma iniciada pela referida resolução, agora alcançando uma matéria sensível para todos … Ler mais

SPA aprimora proteção ao apostador com novas regras de autoexclusão centralizada e autolimites — Ministério da Fazenda

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SPA aprimora proteção ao apostador com novas regras de autoexclusão centralizada e autolimites — Ministério da Fazenda

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) publicou, nesta segunda-feira (10/11), a Portaria SPA/MF nº 2.579 e a Instrução Normativa SPA/MF nº 31, que reforçam as políticas de proteção ao apostador e de promoção do jogo responsável no mercado de apostas de quota fixa. As novas normas regulamentam o mecanismo de … Ler mais

Sessão de Julgamento em 11/11 — Comissão de Valores Mobiliários

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Sessão de Julgamento em 11/11 — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (11/11), a partir das 14h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores: PAS 19957.015871/2024-32: RSM Brasil Auditores Independentes Ltda.Instaurado para apurar suposto descumprimento ao Programa de Educação Profissional Continuada por parte de diversos sócios e responsáveis técnicos de Auditores Independentes – Pessoa Jurídica e de … Ler mais

Ações da CVM na promoção e desenvolvimento das finanças sustentáveis no mercado de capitais brasileiro — Comissão de Valores Mobiliários

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Ações da CVM na promoção e desenvolvimento das finanças sustentáveis no mercado de capitais brasileiro — Comissão de Valores Mobiliários

Para além da atuação da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) na regulação, fiscalização e proteção dos investidores, a promoção das finanças sustentáveis e da educação financeira também faz parte das atividades estratégicas da Autarquia. Na semana da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que acontece de 10 a 21/11, em Belém, no … Ler mais

Fazenda apresenta agenda estratégica na COP 30 com painéis sobre finanças sustentáveis e transformação ecológica — Ministério da Fazenda

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Fazenda apresenta agenda estratégica na COP 30 com painéis sobre finanças sustentáveis e transformação ecológica — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda (MF) chega à COP 30, em Belém do Pará, com uma presença marcante e propositiva, reafirmando o compromisso do Brasil com a Transformação Ecológica. No centro das discussões, o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica será apresentado em uma série de eventos que destacam as soluções já implementadas pelo Governo … Ler mais

Fazenda reforça expectativa de sucesso na implantação da Super Taxonomia na COP 30 — Ministério da Fazenda

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Fazenda reforça expectativa de sucesso na implantação da Super Taxonomia na COP 30 — Ministério da Fazenda

A secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, participou nesta sexta-feira (7/11) do evento Capital para o Clima: Aproveitando Taxonomias e Interoperabilidade, em São Paulo (SP), e exaltou avanços domésticos e globais sobre o tema. “Nesta semana, temos muito a comemorar, pois o mundo, e o Brasil em particular, está … Ler mais

Evento da CVM, CNMV e IIMV, com apoio da B3, debate taxonomia e finanças sustentáveis antes da COP30 — Comissão de Valores Mobiliários

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Evento da CVM, CNMV e IIMV, com apoio da B3, debate taxonomia e finanças sustentáveis antes da COP30 — Comissão de Valores Mobiliários

Otto Lobo, Presidente Interino da CVM, durante a abertura do evento A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Instituto Ibero-americano de Mercado de Valores (IIMV) e a Comissão Nacional do Mercado de Valores da Espanha (CNMV), com apoio da B3, realizaram nesta sexta-feira, dia 7/11/2025, evento sobre o papel das taxonomias como instrumentos de mobilização … Ler mais