A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa o expediente no dia 3 de abril, conforme determinado na Portaria MGI 11.460/25. Dia 3/4 (sexta-feira da Paixão): não haverá expediente. Atenção O dia 3/4 não será considerado útil para fins de contagem de prazo. Link da noticia – CVM
A Receita Federal realizará, na segunda-feira (30/3), às 10h, uma transmissão ao vivo para apresentar atualizações relacionadas à administração aduaneira e ao comércio exterior brasileiro. A live será exibida no canal oficial da Receita Federal no YouTube. O evento contará com a participação de autoridades da área aduaneira, que irão conduzir as apresentações e esclarecer … Ler mais
A agenda do desenvolvimento sustentável do país deu mais um passo importante nesta sexta-feira (27/3), com a reunião do Comitê Interministerial da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB), presidido pelo Ministério da Fazenda. O comitê é a instância máxima da estrutura de governança da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), que classifica, com base em critérios técnicos e científicos, … Ler mais
Mais de R$ 51 bilhões foi o total regularizado até agora com as adesões feitas ao Edital nº 11/2025, lançado em maio do ano passado, que dá descontos sobre multa, juros e encargos,. O balanço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que inclui dados até março de 2026, mostra que, desse total, cerca de R$ 20,5 … Ler mais
A Receita Federal publicou, na quarta-feira (26/3), um conjunto de três instruções normativas que regulamentam os programas de conformidade tributária e aduaneira instituídos pela Lei Complementar nº 225/2026, conhecida como o Código de Defesa do Contribuinte. Os programas regulamentados, Sintonia, Confia e Operador Econômico Autorizado (OEA), formam um sistema integrado destinado a estimular boas práticas, fortalecer a segurança jurídica e … Ler mais
O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou fevereiro em R$ 8,840 trilhões, representando aumento de R$ 199,62 bilhões em relação a janeiro (R$ 8,641 trilhões), ou seja, alta de 2,31%, em termos nominais. Essa variação reflete emissão líquida de R$ 125,75 bilhões e apropriação positiva de juros de R$ 73,87 bilhões na DPF, explica … Ler mais
UF Quant. de Termos emitidos para contribuintes MEI Valor consolidado dos débitos de contribuintes MEI Quant. de Termos emitidos para optantes pelo Simples Nacional Valor consolidado dos débitos de optantes pelo Simples Nacional AC 781 R$ 2.008.164,02 1.328 R$ 26.133.304,17 AL 3.641 R$ 8.656.150,30 5.515 R$ 90.835.780,39 AM 4.773 R$ 12.697.347,68 7.564 R$ 164.148.892,37 AP … Ler mais
Instrumentos e mecanismos de estímulo ao desenvolvimento sustentável, estabelecidos desde 2023 no âmbito do Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica (PTE) foram destacados pela subsecretária de Transformação Ecológica da secretaria-executiva do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, em evento organizado pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) na segunda-feira (16/03). No seminário virtual, Carolina … Ler mais
O governo apresentou na terça-feira (24/3) o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao primeiro bimestre de 2026 (1º RARDP 2026). O material aponta bloqueio de R$ 1,6 bilhão decorrente do aumento da projeção das despesas sujeitas ao limite anual. Não houve necessidade de realizar contingenciamento, pois ainda há um espaço de R$ … Ler mais
A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 26/3/2026, o Ofício Circular CVM/SRE 3/2026. O documento tem como objetivo complementar o Ofício Circular CVM/SRE 1/2026, com orientações adicionais sobre os procedimentos a serem observados pelos coordenadores líderes no preenchimento de requerimentos de registro de ofertas públicas de … Ler mais