O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou a Resolução CGSN nº 186, que estabelece os prazos e as condições para a opção pelo Simples Nacional no ano-calendário de 2027 e, de forma excepcional, para a opção pelo regime regular de apuração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens … Ler mais
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) publicou no Diário Oficial da União a Resolução CGSN nº 187, com o objetivo de tornar mais ágil e efetiva a resposta do poder público em situações de calamidade pública, no âmbito do Simples Nacional. A medida amplia os mecanismos de proteção às microempresas (ME) e empresas de … Ler mais
O agravamento do cenário internacional exige reforço da cooperação econômica global. Essa é a posição do Brasil apresentada ao Comitê Monetário e Financeiro Internacional (IMFC), nas reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI). A declaração aponta que a guerra no Oriente Médio amplia riscos para o crescimento global, pressiona a inflação e agrava desafios … Ler mais
O Fundo-Quadro Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês) aprovou o projeto Mecanismo Financeiro Indígena Vítuke – Fase 1, com financiamento de US$ 6,5 milhões e cofinanciamento de US$ 14 milhões. O projeto foi desenvolvido sob a coordenação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e será implementado pelo Banco Mundial em parceria com … Ler mais
A Receita Federal apreendeu, na terça-feira (15/04), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, 283,50 kg de haxixe, ocultos em duas cargas provenientes da Califórnia, Estados Unidos. A ação resultou na retirada de circulação de uma quantidade significativa de substância ilícita, com valor estimado em aproximadamente R$ 34 milhões. A identificação da droga foi possível a partir … Ler mais
O Prisma Fiscal de abril de 2026 aponta melhora nas expectativas dos analistas consultados pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda (MF). O documento divulgado nesta quarta-feira (15/4) indica que a mediana das expectativas para o resultado primário do Governo Central passou de um déficit de R$ 65,96 bilhões para R$ 59,02 … Ler mais
A Receita Federal informa que, até segunda-feira (13/4), foram entregues mais de 11 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF 2026). Um recorde de velocidade de entrega em relação aos anos anteriores, com mais de 60% dos contribuintes utilizando a declaração pré-preenchida. A instituição destaca que a maioria dos contribuintes não … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa o expediente dos feriados de 20, 21 e 23 de abril, conforme determinado na Portaria MGI 11.460/25: Dia 20/4 (segunda-feira – ponto facultativo): não haverá expediente. Dia 21/4 (terça-feira – feriado de Tiradentes): não haverá expediente. Dia 23/4 (quinta-feira – feriado estadual de São Jorge): não haverá expediente … Ler mais
A Receita Federal realizou ação de monitoramento em todo o país, com cruzamento de informações, para identificar pedidos de ressarcimento ou declaração de compensação (PER/Dcomp) de créditos do valor a recolher de PIS/Cofins não previstos em lei. A ação identificou 2.959 empresas nessas condições. Os contribuintes com irregularidades podem retificar as informações voluntariamente até 30 de junho de … Ler mais
Em março, a União pagou R$ 384,11 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 250,07 milhões do estado do Rio Grande do Sul, R$ 128,67 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 2,55 milhões do estado do Rio Grande do Norte, R$ 2,55 milhões de Iguatu (CE), R$ 214,36 mil de Paranã … Ler mais