PGFN reverte liminar que impedia aplicação de imposto de exportação sobre petróleo — Ministério da Fazenda

PGFN reverte liminar que impedia aplicação de imposto de exportação sobre petróleo — Ministério da Fazenda

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu reverter, na sexta-feira (17/4), a liminar que impedia a aplicação do imposto de exportação sobre petróleo para cinco empresas do setor petroleiro. A decisão foi suspensa pelo desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, presidente do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2). O juiz da 1ª Vara … Ler mais

Governo lança Plano Brasil Soberano para proteger exportadores e trabalhadores de sobretaxas dos EUA — Ministério da Fazenda

Governo lança Plano Brasil Soberano para proteger exportadores e trabalhadores de sobretaxas dos EUA — Ministério da Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (13/8), o Plano Brasil Soberano, conjunto inicial de medidas para mitigar os impactos econômicos da elevação unilateral, em até 50%, das tarifas de importação sobre produtos brasileiros anunciadas pelo governo norte-americano no último dia 30 de julho. O Plano é composto por ações separadas em … Ler mais