O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 26/5/2026, analisou proposta de Termo de Compromisso para encerramento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.011231...
O Colegiado da CVM aprovou, em Reunião realizada em 26/5/2026, documento com as medidas que a Autarquia considera necessárias para compor o Plano Emergencial de Reestruturação da Atividade Fiscalizató...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional promove nesta semana, entre segunda e sexta-feira (29/5) um mutirão de atendimento para Microempreendedores Individuais (MEIs) em celebração ao Dia Nacional de...
A Receita Federal e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) concluíram, nesta terça-feira (26/5), mais um módulo do programa de capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo, reforçando o compro...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem intensificando a produção de manuais, guias práticos e cartilhas voltados à orientação de gestores públicos, pareceristas e demais atores envolvidos...
O Brasil participou, nas últimas quinta e sexta-feira (21 e 22/5), em Copenhague, na Dinamarca, de reunião de governança da NDC Partnership, parceria global criada há 10 ano, para apoiar países na ela...
Em abril, foram realizadas 938.747 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, totalizando R$ 8,55 bilhões. Durante esse mês, os resgates e vencimentos foram de R$ 3,39 bilhões, resultando...
O Pix Garantia pode ampliar o acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores sem a necessidade de apresentar patrimônio como garantia. A avaliação foi feita pelo secretário de Reformas Econômi...
A Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobranças direcionadas a pessoas físicas com débitos no Imposto de Renda. A ação integra um projeto que busca tornar a cobrança mais eficiente e ampliar a r...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (26/5), a partir das 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores: PAS 19957.001524/2020-07: Bi...