As distribuidoras de combustíveis deverão informar semanalmente a evolução de suas margens brutas de lucro obtidas na revenda aos postos de combustíveis. A medida tem por objetivo garantir que as empr...
O Tesouro Nacional informa que iniciou conversas com investidores com vistas a uma emissão de títulos denominados em euros, após cerca de uma década de ausência de emissões no mercado europeu. A parti...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 14/4/2026, a Resolução CVM 242, que torna obrigatório para as companhias abertas o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 29, emitido p...
A Receita Federal realizará, nesta quarta-feira, 15/4, das 15h às 16h, uma live para apresentar o tema Revar, que é a calculadora do imposto de renda sobre operações de renda variável do Imposto de Re...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil (BCB) firmaram, nesta segunda-feira (13/4), um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de aperfeiçoar e ampliar, nos marcos lega...
A Receita Federal participou da 2ª reunião técnica do Programa Programa Na Ponta do Lápis, realizado no Ministério da Educação (MEC), iniciativa voltada à formação cidadã e à educação financeira, fisc...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) trabalharam para viabilizar o contrato de financiamento da compra de 36 caças, com 15 deles produzidos no Brasi...
A Coordenação-Geral de Gestão de Cadastros e Benefícios Fiscais – Cocad, da Receita Federal do Brasil, informa que, até a terça-feira (7/4), foram emitidas 50.038.832 de Carteiras de Identidade Nacion...
A Receita Federal publicou, na segunda-feira (6/4), a Instrução Normativa RFB nº 2.320, que estabelece novas regras para o acesso a serviços digitais e para a atuação de usuários e seus representantes...
A Receita Federal apresentou na quinta-feira (09/04) balanço com os resultados da fiscalização em 2025 e planejamento de atividades para 2026. No ano passado, as autuações da fiscalização somaram R$ 2...
