A Receita Federal publicou no Diário Oficial de quarta-feira, 1º/7, a Instrução Normativa RFB nº 2.331, que disciplina a retenção na fonte e o recolhimento do Imposto sobre a Renda incidente sobre com...
Estará disponível, a partir das 9 horas do dia 8 de julho de 2026 (quarta-feira), a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), iniciativa conhecid...
< O ministro da Fazenda, Dario Durigan, apresentou, nesta quinta-feira (2/7), no Rio de Janeiro, ações federais voltadas à transformação ecológica, conduzidas pelo Governo do Brasil com o objetivo ...
A Receita Federal iniciará no final deste mês, dia 31, a implementação do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico, novo modelo de identificação de pessoas jurídicas que combinará letr...
A Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda participou, em Paris, da 81ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Concorrência e Regulação (Working Party No. 2) da Organização para a ...
Secretário Regis Dudena no evento de lançamento do ecossistema de duplicatas escriturais O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, participou, na terça-feira (30/6), ...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 2/7/2026, a Resolução CVM 245, alterando a Resolução CVM 50, que trata da Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e ao Finan...
O acordo, assinado durante a 68ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Assunção, trará mais segurança e controle das operações na fronteira – Foto: Divulgação RFB O Brasil e o Paraguai assinaram,...
O Ministério da Fazenda iniciou as atividades do Grupo de Trabalho Temático sobre Metodologias (GTT Metodologias) na quinta-feira passada (25/6). O GTT Metodologias, que faz parte do Comitê Técnico Co...
As transações de criptoativos realizadas a partir de julho de 2026 passarão a ser informadas à Receita Federal de acordo com a DeCripto, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14 de...