O debate sobre direitos do contribuinte, deveres da administração tributária e combate ao devedor contumaz marcou o seminário “A Reforma Tributária, Código de Defesa do Contribuinte e outras novidades...
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta terça-feira (23/6), a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente a junho de 2026. O crédito bancário se...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou os Editais nº 6/2026 e nº 8/2026 (Desenrola Rural), a fim de estimular a regularização de débitos inscritos em dívida ativa da União por adesão...
Em cerimônia realizada na tarde desta segunda-feira (22/6) no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, o Tesouro Nacional premiou seis estados e 29 municípios que se destacaram pela qual...
A Receita Federal informa que, no âmbito da Operação Timber Shield, conduzida em cooperação internacional com os Estados Unidos e da Bolívia, identificou indícios consistentes de utilização de cargas ...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, lidera nesta semana uma delegação da pasta em uma missão oficial à China com o objetivo de aprofundar a cooperação bilateral em áreas estratégicas ligadas à trans...
O MM. Juízo Auxiliar da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central/TJSP determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunique a decisão de deferimento do pedido liminar d...
O Programa TOP de Formação de Professores, realizado pelo Comitê Consultivo de Educação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), será totalmente online em 2026. A edição XXVIII ocorrerá entre os dias...
A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (19/6) a Instrução Normativa RFB nº 2.329, que promove alterações na Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, responsável por regulamenta...
A Receita Federal realizará na próxima segunda-feira (22/6), às 14h30, a cerimônia de entrega dos Selos de Conformidade aos participantes dos programas Receita Confia, Receita Sintonia e Operador Econ...
