O governo federal deve prorrogar por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, afirmou nesta quinta-feira (24) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A extensão deverá ser divulgada ainda esta semana.
No momento, a assistência é fruto da combinação de duas medidas: uma subvenção de R$ 1,12 por litro, que expira neste sábado (26), e outra de R$ 1 por litro, introduzida pelo governo no início de setembro.
Em uma entrevista sobre a liberação de R$ 1,8 bilhão no Orçamento de 2026, Moretti declarou nesta quinta-feira (24) que é provável manter o valor atual por mais um mês.
“Vamos apresentar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], mas, a partir dos indicadores, a tendência é manter [a subvenção]”, enfatizou o ministro.
Duas medidas
A subvenção de R$ 1,12 por litro foi instaurada por uma medida provisória que perde sua validade no sábado. Já a MP mais recente, que definiu o adicional de R$ 1, permite ao governo modificar o valor do benefício conforme as condições do mercado.
Na prática, o governo poderá aumentar a subvenção prevista na medida mais recente para garantir o valor total de R$ 2,12 por litro.
A decisão surge em meio a preocupações com os impactos do aumento do petróleo e com os desafios no mercado internacional de combustíveis, relacionados ao conflito no Oriente Médio.
Pressão nos preços
A subvenção visa minimizar a pressão sobre o preço do diesel no mercado interno, um combustível utilizado principalmente no transporte de cargas e no transporte coletivo.
Segundo o governo, a medida também tem o objetivo de reduzir o risco de problemas no abastecimento interno diante das flutuações no mercado internacional.
Além do diesel, o Executivo anunciou neste mês outras iniciativas para baixar os preços dos combustíveis:
- isenção de R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins sobre a gasolina;
- isenção de R$ 0,19 por litro sobre o etanol;
- nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel, somando-se ao benefício de R$ 1,12 já existente.
Conjuntamente, as medidas adicionais anunciadas pelo governo representam um custo estimado de cerca de R$ 7 bilhões por mês para a União.
Decisão nesta semana
A continuidade do benefício ainda depende da formalização pelo governo. Moretti mencionou que a decisão será submetida ao presidente Lula, mas indicou que a avaliação técnica da equipe econômica é favorável à manutenção da subvenção.
Caso seja confirmada, a medida evitará uma redução abrupta do benefício a partir deste sábado.
