A Receita Federal do Brasil realizará nesta terça-feira, 25/8, a partir das 9h, mais um módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo, iniciativa desenvolvida em parceria com o Conselho Federal de Con...
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a agosto de 2026. Esse lote contempla ta...
O Ministério da Fazenda (MF) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) estratégico para fortalecer a presença de mulheres em posições de lide...
A Receita Federal publicou no Diário Oficial de 20/8/2026 a Portaria RFB 720/2026, que disciplina a utilização do sistema e‑Editais como plataforma oficial de publicação eletrônica de atos declaratóri...
Especialistas discutiram, na segunda-feira (17/08), alternativas à judicialização de conflitos tributários durante o lançamento do 2º volume do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”, na Bibl...
Beneficiários de programas de renegociação de dívidas, do Bolsa Família, do BPC e do Fies não conseguem mais abrir ou manter conta em casas de apostas licenciadas no Brasil. Em consequência de uma dec...
A Receita Federal realiza fiscalização voltada à análise de pedidos de ressarcimento e compensação de créditos de PIS e Cofins apresentados por concessionárias de veículos e motocicletas. A ação, deno...
Estudantes de todo Brasil podem se inscrever, a partir desta quinta-feira, 20/8, para a 1ª Seleção Nacional de Estagiários para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As inscrições vão até o...
A partir das alterações trazidas pela Resolução CGSN nº 186, de 09/04/2026, a solicitação para ingresso no Simples Nacional não será mais realizada no mês de janeiro. Dessa forma, as empresas que não ...
O secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, se reuniu na terça-feira (18/8) com representantes do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e do Cons...