A Receita Federal, em parceria com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, realizou a Operação Conto da Sorte, nesta terça-feira, 18/8. A ação foi voltada ao combate a um esque...
Em julho, a União pagou R$ 152,46 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, elevando para R$ 3,05 bilhões o total honrado no acumulado do ano. Os dados estão no Relatório Mensal de Garanti...
Com o objetivo de promover a transparência e incentivar a regularização dos débitos, a Receita Federal divulgou em seu site a relação dos municípios que, até 12 de agosto de 2026, não possuíam requeri...
A mediana das projeções do Prisma Fiscal para o déficit primário do Governo Central em 2026 passou de R$ 58,077 bilhões, em julho, para 59,145 bilhões, em agosto. Na projeção para 2027, o valor passou...
O Tesouro Nacional e o Tribunal de Contas da União (TCU) trataram, em reunião virtual realizada nesta semana (foto), do novo modelo que será utilizado na auditoria financeira do Balanço Geral da União...
Na próxima terça-feira (18/8), será realizado o 13º módulo do curso Reforma Tributária do Consumo, com o tema “Bens Imóveis”. Terá início às 9h e irá até as 12h. A transmissão ao vivo poderá ser acomp...
Credenciais de acesso às API da Reforma Tributária serão atualizadas em 28/8 — Ministério da Fazenda
A Receita Federal comunicou nesta sexta-feira, 14/8, em seu site, que a plataforma responsável pelo controle de acesso às APIs (interface de programação de aplicações) do ambiente piloto e do ambiente...
Cerca de 800 mil pessoas que renegociaram dívidas estão impedidas de apostar em plataformas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda. Somado aos beneficiários de...
Estão públicas, a partir desta quarta-feira (12/08), mais de 2 mil páginas relacionadas ao processo de autorização das 85 empresas habilitadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério...
A Receita Federal, por meio do Escritório de Pesquisa e Investigação na 4ª Região Fiscal e da Equipe de Fiscalização de Combate às Fraudes Estruturadas, participa, em conjunto com a Polícia Federal e ...