A Receita Federal implantou, em abril, uma nova funcionalidade no Sistema de Leilão Eletrônico para reduzir a apresentação de propostas inexequíveis, que comprometem a arrematação de lotes e prejudica...
A Receita Federal informa que a assinatura e transmissão da DCTFWeb — a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, apresentada por empresas e pessoas jurídicas — estão sendo modernizadas p...
Na quinta-feira (23/4), os ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, explicaram em coletiva de impren...
A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda (MF) promoveu, na quinta-feira (23/4), o Workshop de Cobertura do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). R...
O Ministério da Fazenda consolidou o entendimento de que os mercados de previsão — plataformas em que se negociam contratos sobre o desfecho de eventos reais, como decisões políticas, indicadores econ...
O Ministério da Fazenda realizou, na quinta-feira (23/4), o evento celebrativo da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), reunindo autoridades públicas, representantes do setor privado, da sociedade c...
A Receita Federal informa que, até as 15h desta quinta (23/4), foram entregues 15.031.247 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF 2026), ano-calendário 2025. O prazo de envio começou em...
A Receita Federal implementará, a partir de maio, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação oral também na 1ª instância do contencioso administr...
O Tesouro Nacional publicou, na sexta-feira (17/04), no Diário Oficial da União, o regulamento do Prêmio Qualidade da Informação 2026. A iniciativa busca reconhecer estados e municípios que se destaca...
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu provimento ao recurso interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), na quarta-feira (22/4), em rela...