CVM altera Resolução CVM 45 e amplia rol de infrações submetidas ao rito simplificado — Comissão de Valores Mobiliários

CVM altera Resolução CVM 45 e amplia rol de infrações submetidas ao rito simplificado — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 21/11/2025, a Resolução CVM 235, que altera a Resolução CVM 45, a qual dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Autarquia. As mudanças buscam aperfeiçoar a condução dos processos administrativos sancionadores, conferindo maior clareza e eficiência procedimental, e ampliar o rol … Ler mais

INSS: cadastro biométrico será obrigatório para novos benefícios

INSS: cadastro biométrico será obrigatório para novos benefícios

A partir do dia 21 de novembro, as solicitações de novos benefícios ao Instituto Nacional ao Seguro Social (INSS) deverão ser feitas por meio de comprovação biométrica. Elaborada com o objetivo de combater fraudes, a mudança não será aplicada em benefícios ativos. De acordo com o instituto, a implantação do cadastro biométrico alcançará, de forma … Ler mais

CVM alerta para atuação irregular de FXNovus (PTY) LTD — Comissão de Valores Mobiliários

CVM alerta para atuação irregular de FXNovus (PTY) LTD — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação da FXNovus (PTY) LTD. De acordo com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), foram identificados indícios de que esta empresa, detentora da marca FXNOVUS, busca captar clientes residentes no Brasil, por meio … Ler mais

Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira

Gás gratuito chega a 1 milhão de famílias a partir de segunda-feira

O programa nacional Gás do Povo, que prevê a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social, começa na próxima segunda-feira (24). Cerca de um milhão de famílias devem ser beneficiadas na primeira etapa. As capitais que serão inicialmente contempladas são Belém (PA), Belo Horizonte … Ler mais

BRB faz auditoria para apurar fraudes ligadas ao banco Master

BRB faz auditoria para apurar fraudes ligadas ao banco Master

O Conselho de Administração do Banco de Brasília (BRB) divulgou um comunicado ao mercado, no qual informa que vai contratar uma auditoria externa especializada para “apurar os fatos” investigados no âmbito da Operação Compliance Zero. Deflagrada na segunda-feira (17) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a emissão de títulos de créditos falsos por instituições … Ler mais

Tesouro honra em outubro R$ 892,83 milhões em dívidas garantidas pela União — Ministério da Fazenda

Tesouro honra em outubro R$ 892,83 milhões em dívidas garantidas pela União — Ministério da Fazenda

 A União pagou em outubro R$ 892,83 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 444,50 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 294,39 milhões do estado de Minas Gerais; R$ 73,61 milhões do estado de Goiás; R$ 73,29 milhões do estado do Rio Grande do Sul; R$ 6,55 milhões do estado do … Ler mais

PL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia PF e Receita, diz Haddad

PL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia PF e Receita, diz Haddad

A versão do Projeto de Lei (PL) Antifacção aprovada pela Câmara dos Deputados segue “na direção contrária do que se pretende” e enfraquece órgãos federais responsáveis pelo combate ao crime organizado, disse nesta quarta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) asfixia financeiramente a Polícia … Ler mais