A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) iniciaram o envio de notificações a contribuintes do setor de combustíveis potencialmente enquadrados como  devedores contumazes, ap...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (9/6), a partir das 15h, sessão de julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.003612/2020-35, instaurado para a...

A documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, publicado na quarta-feira (03/6) no Diário Oficial da União. O ato…...

A partir da próxima segunda-feira (15/6), será necessário que pessoas físicas tenham nível prata ou ouro da conta no Gov.br para acessar o portal Regularize, de consulta, adesão a editais e parcelamen...

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, promoveu em 08.06.2026, como seu primeiro ato à frente da autarquia, trocas na titularidade de seis superinte...

O Ministério da Fazenda vai divulgar, de forma proativa, todos os processos já concluídos relacionados à autorização para exploração comercial de apostas de quota fixa (bets). Serão disponibilizados p...

Entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, o Ministério da Fazenda promoveu, em Brasília, a primeira semana de oficinas presenciais da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) do ano,…...

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) retomou, em 9/6/2026, julgamento do Processo Administrativo Sancionador (PAS) CVM 19957.003612/2020-35, instaurado pela Superintendência de Processos Sancionado...

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que foram suspensos os registros, nos termos do art. 21 da Lei 6.385, das seguintes companhias…...

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que foram cancelados de ofício os registros, de que trata o art. 21 da Lei 6.385,…...