Resumo
O Ministério da Fazenda vai divulgar, de forma proativa, todos os processos já concluídos relacionados à autorização para exploração comercial de apostas de quota fixa (bets). Serão disponibilizados publicamente mais…
O Ministério da Fazenda vai
O Ministério da Fazenda vai divulgar, de forma proativa, todos os processos já concluídos relacionados à autorização para exploração comercial de apostas de quota fixa (bets). Serão disponibilizados publicamente mais de 25 mil documentos, em…
O ministro Dario Durigan afirmou
O ministro Dario Durigan afirmou que a divulgação dos processos representa uma premissa na política de transparência do governo federal. “Meu compromisso, como o compromisso do presidente Lula, é o compromisso de dar transparência. Esse…
A divulgação dos processos exigirá
A divulgação dos processos exigirá um trabalho prévio de tratamento de dados pessoais e informações protegidas por sigilo. Para assegurar o cumprimento da legislação de proteção de dados, as informações sensíveis serão ocultadas antes da…
A força-tarefa será conduzida em
A força-tarefa será conduzida em parceria com a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de acelerar a disponibilização dos documentos. À medida que os processos forem preparados para divulgação, eles serão publicados no portal oficial…
Intensificação da fiscalização durante a
Intensificação da fiscalização durante a Copa do Mundo A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) também informou que está reforçando as ações de monitoramento e fiscalização em razão da realização da Copa do Mundo de…