A Receita Federal implementará, a partir de maio, uma mudança relevante no contencioso administrativo: a possibilidade de realização de sustentação oral também na 1ª instância do contencioso administr...
A Receita Federal informa que, até as 15h desta quinta (23/4), foram entregues 15.031.247 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF 2026), ano-calendário 2025. O prazo de envio…...
O Ministério da Fazenda realizou, na quinta-feira (23/4), o evento celebrativo da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB), reunindo autoridades públicas, representantes do setor privado, da sociedade c...
O Ministério da Fazenda consolidou o entendimento de que os mercados de previsão — plataformas em que se negociam contratos sobre o desfecho de eventos reais, como decisões políticas, indicadores…...
A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC) do Ministério da Fazenda (MF) promoveu, na quinta-feira (23/4), o Workshop de Cobertura do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). R...
Na quinta-feira (23/4), os ministros da Fazenda, Dario Durigan, do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, explicaram em coletiva de impren...
A Receita Federal informa que a assinatura e transmissão da DCTFWeb — a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, apresentada por empresas e pessoas jurídicas — estão sendo modernizadas…...
A Receita Federal implantou, em abril, uma nova funcionalidade no Sistema de Leilão Eletrônico para reduzir a apresentação de propostas inexequíveis, que comprometem a arrematação de lotes e prejudica...
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, participou, na sexta-feira (24/4), da reunião presencial da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), da Confederação Nacional da Ind...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa o expediente no dia 1º de maio, conforme determinado na Portaria MGI 11.460/25. Dia 1º/5 (sexta-feira – feriado do Dia do Trabalho): não…...
