As transações de criptoativos feitas a partir de julho de 2026 passam a ser informadas à Receita Federal de acordo com a DeCripto, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 2.291, de 14 de novembro d...
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), 17 novos atos declaratórios executivos que reconhecem a condição de devedor contumaz de contribuintes enquadrados nos critérios previstos ...
Em razão da implantação, pela Receita Federal, do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) alfanumérico , o Tesouro Nacional alerta que os usuários que acessam dados do órgão para análises, integra...
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, auditor fiscal Marcelo Gomide, c...
A arrecadação tributária federal somou R$ 264,4 bilhões em junho, conforme divulgação da Receita Federal na quinta-feira (30/7). O montante representa aumento real de 7,7% em relação ao mesmo mês de 2...
A Receita Federal informa que, nesta sexta-feira (31/7), foi gerado o primeiro CNPJ alfanumérico do país, conforme o cronograma de implantação do novo modelo de identificação cadastral. A primeira in...
O estudo “Quem Financia a Previdência Social? Evidências Setoriais e Distributivas das Lacunas Tributárias no Brasil” , feito por auditores da Receita Federal do Brasil (RFB) aponta que 56...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, inaugurou nesta sexta-feira (26/6) a Adidância Tributária e Aduaneira do Brasil em Pequim, na China. A iniciativa, conduzida pelo Ministério da Fazenda por interm...
Nesta sexta-feira (10/4), às 11h30, em Brasília, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anuncia a Cooperação Mútua entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e o U.S. Customs and Border Protection (CBP), ...
Quanto mais convergência for possível alcançar na etapa em curso, de regulamentação da Reforma Tributária, menos judicialização no futuro. A observação feita pelo secretário extraordinário da Reforma ...
