A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou, na segunda-feira (14/09), a Portaria SPA/MF nº 2.750/2026, que fortalece os instrumentos de enfrentamento ao mercado ilega...
Está aberta, a partir desta segunda-feira (27/07), a consulta pública da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda, para receber contribuições da sociedade sobre a portaria que v...